Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 453

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Organizar e manter atualizado o arquivo ativo e conservar o arquivo inativo da escola; Realizar serviços auxiliares relativos à parte financeira, contábil e patrimonial do estabelecimento de ensino, sempre que solicitado; Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias; Manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar; Conhecer e cumprir os dispositivos do Regimento Escolar e as normas legais atinentes ao pessoal e ao ensino; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional ou previstas no Regimento Escolar. Exercer atividades auxiliares no processo de organização e atualização da escrituração escolar, elaboração de relatórios, boletins, transposição de notas e controle de frequência dos alunos; Atender ao público, alunos, professores e pessoal administrativo, prestando-lhes as informações solicitadas; Realizar trabalhos de datilografia e digitação; Exercer atividades auxiliares, sob supervisão, relacionadas à administração de pessoal, material, patrimônio, protocolo e arquivo do órgão e das unidades escolares; Auxiliar no preparo de certidões, atestados, informações e outros documentos inerentes a sua área de atuação; Operar PABX, efetuando ligações internas e externas, locais e interurbanas; Participar das programações destinadas ao seu desenvolvimento profissional; Auxiliar na efetivação do cumprimento dos dispositivos do Regimento Escolar e das normas legais atinentes ao pessoal e ao ensino; Auxiliar na redação da correspondência da escola e no controle da sua expedição e recebimento; Exercer outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, previstas na regulamentação aplicável e de acordo com a política pública educacional da DEMEC; Auxiliar na realização de reuniões com pais e com outros profissionais do ensino; Auxiliar nas atividades que objetivem a qualificação e o constante aperfeiçoamento dos profissionais do ensino. Exercer atividades correlatas e afins.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB1

Exercer a docência na educação básica, em unidade escolar, responsabilizando-se pela regência de turmas, pela orientação de aprendizagem na educação de jovens e adultos, pela substituição eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, pela docência em laboratório de ensino, em
sala de recursos didáticos e em oficinas pedagógicas, por atividades artísticas e pela recuperação de aluno com deficiência de aprendizagem; Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do projeto político-pedagógico e do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola;
Participar da elaboração do calendário escolar, dos programas e planos de trabalho; Atuar na elaboração e na implementação de projetos educativos ou, como docente, em projeto de formação continuada de educadores, na forma do regulamento;
Participar da elaboração e implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar;
Participar de reuniões promovidas pela escola, pela Prefeitura, referentes a assuntos educacionais; cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado;
Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino aprendizagem; Realizar avaliações periódicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas;
Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Exercer outras atribuições integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstas nos regulamentos desta lei e no regimento escolar;
Controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos;
Desenvolver atividades de recuperação dos alunos cuja avaliação demonstrar essa necessidade;
Estabelecer, com os demais profissionais do ensino, das áreas afins e com os responsáveis pelos alunos, entendimentos que favoreçam a ação educacional e integração entre a escola e a comunidade;
Cumprir plano de trabalho segundo a Proposta Pedagógica e Plano de Desenvolvimento de sua unidade escolar;
Elaborar programas e planos de aula relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de Orientação Pedagógica;
Ministrar aulas repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula;
Orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e a seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento;
Elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados;
Estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor rendimento;
Participar ativamente de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino;
Participar ativamente de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado ou convocado; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e a avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional;
Participar efetivamente das atividades que objetivem a qualificação e o constante aperfeiçoamento dos profissionais de ensino; Participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade de matrícula e frequência escolar das crianças do município; Participar do censo, da chamada e da efetivação das matrículas escolares para a rede municipal de ensino;
Realizar pesquisas na área de educação;
Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional ou previstas no Regimento Escolar.

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Exercer em unidade escolar a orientação do processo didático como elemento articulador no planejamento, no acompanhamento, no controle e na avaliação das atividades pedagógicas, conforme o plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da unidade escolar; Atuar como elemento articulador das relações interpessoais internas e externas da escola que envolvam os profissionais, os alunos, seus pais e a comunidade;

Planejar, executar e coordenar cursos, atividades e programas internos de capacitação profissional e treinamento em serviço; Participar da elaboração do calendário escolar;