DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0034/2026/PMC, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2026/PMC, embasado na solicitação inicial, termo de referência e no parecer da Procuradoria Geral do Município e em cumprimento ao Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de dispensa de licitação, em favor de: EKONOMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.150.675/0001-20, no valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais) cujo objeto é a: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E FRIGORÍFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO – PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.

Conceição - PB, 01 de outubro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: D4DF427A

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº DV00015/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES (DESKTOP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB, OBSERVADA A REGIONALIZAÇÃO PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0015.2046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.368.0008.2043 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 12.361.0008.2022 MANUTENCAO DO SALÁRIO EDUCACAO –QSE 550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, 540 TRANSFERÊNCIA DO FUDEB, IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS, 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00062/2026 - 06.10.26 - 47.832.631 JOAO CARREIRO BARBOSA NETO - R$ 63.000,00.

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 255CA96D

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISPENSA Nº DV00006/2026

OBJETO: Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal oficial do município de Jericó-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00006/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00021/2026 - C Renato M da Silva - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 06.10.26

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 226DC2B1

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação de ruas e vias no Município de Livramento – PB, conforme Convênio FDE nº 160/2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34 - R$ 2.047.198,70.

Livramento - PB, 06 de outubro de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: EB5403DD

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO – CONCORRENCIA 006/2026

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de ruas e vias no Município de Livramento – PB, conforme Convênio FDE nº 160/2026. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ventura & Leite Servicos Ltda - CNPJ 37.261.300/0001-34. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.

Livramento - PB, 06 de outubro de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA

Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: BB797C8F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2026/GPPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 199/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que

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