DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224
lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,
R E S O L V E:
Nomear JOSÉ RIAN SILVA COSTA para ocupar o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 01, de 12 de junho de 2009.
Nova Palmeira-PB, 7 de outubro de 2026.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: C947D4A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2026/GPPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vista aprovação em Concurso Público,
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar as alterações administrativas no Contrato Administrativo nº 1854/2025, decorrentes do desmembramento da antiga Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
• Parágrafo Único: Fica registrada a sucessão contratual , passando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PATOS a figurar como a nova unidade gestora e contratante responsável pelo acompanhamento, fiscalização e execução do contrato referenciado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam expressamente ratificadas e mantidas em pleno vigor todas as demais cláusulas, condições e parágrafos do Contrato Administrativo original nº 1854/2025 que não colidirem com as disposições deste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento será juntado aos autos do processo principal e o seu extrato será publicado nos Diários Oficiais, nas condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021.
Patos/PB, 02 de outubro de 2026.
OLEGÁRIO FREIRE
R E S O L V E:
Nomear LEDENY PRISCILA DE LIMA DIAS para ocupar o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei complementar nº 01, de 12 de junho de 2009.
Secretário Municipal de Serviços Públicos de Patos Ordenador de Despesas.
JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas Ordenador de Despesas.
Nova Palmeira-PB, 7 de outubro de 2026.
Dou conhecimento do fato:
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: F7AEC32D
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1854/2025
APOSTILAMENTO Nº 02, AO CONTRATO Nº 1854/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
OBJETO PRINCIPAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA, MANEJO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PATOS/PB , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada por seu Secretário Titular, o(a) Sr(a). JOSÉ DO BOMFIM ARAÚJO JÚNIOR , portador(a) do CPF nº 026.135.034-08, no uso de suas atribuições legais, e de outro lado a empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 02.823.335/0001-35, estabelecida na Rua Senador Dinarte Mariz, Vale do Sol, Parnamirim/RN, CEP 59.143-290, doravante denominada CONTRATADA , representada por BRUNO VICTOR AMARAL DE OLIVEIRA, CPF nº 054.551.904-74, com fundamento no Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 resolvem lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO , mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 02.823.335/0001-35
Publicado por: Lucas Tadeu Vilar Costa Código Identificador: 644B898E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 03 ANOS, COM FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE A PRÁTICA DOCENTE GARANTINDO O ACESSO A MATERIAIS ESTRUTURANTES, CUIDADOSAMENTE PENSADOS E ORGANIZADOS COMPATÍVEL COM UMA PRÁTICA LÚDICA, DINÂMICA E SIGNIFICATIVA, QUE FAVOREÇA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, EMOCIONAL E MOTOR DAS CRIANÇAS DE 03 ANOS. A SOLUÇÃO É COMPOSTA POR MATERIAIS PARA AS CRIANÇAS, PARA OS PROFESSORES, E PARA A FAMÍLIA, CONTEMPLANDO UMA ABORDAGEM INTEGRAL, ARTICULADA, E QUE ATENDA À BNCC, ÀS DCNEIS E AO RCNEI. (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ANO DE 2027.
VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 913.354,00
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data para cadastro de propostas : 07/10/2026 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas : 20/10/2026 às 09:00 horas;
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