DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

Início da sessão pública de lances : 20/10/2026 às 09:01 horas (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: maior desconto por lote

publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Situação: Divulgada no PNCP

Modo de disputa: Aberto/fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected]

Vencedor:

• Empresa EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA, CNPJ 46.941.495/0001-54, vencendo no seguinte item, 001.

perfazendo o Valor Global de R$ R$ 76.800,00, (setenta e seis mil e oitocentos reais).

Patos – PB, 06 de outubro de 2026.

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

PATOS - PB, 06 de outubro de 2026.

ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE Pregoeiro Oficial

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: 0C6C8358

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: 508601C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.344/2026

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2026

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA ESTRUTURADA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA SALAS DE AEE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, MANIPULÁVEIS E INTERATIVOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECURSOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO – PEI, ATIVIDADES ORGANIZADAS POR HABILIDADES E NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIO FINAL, MANUAL DE ORIENTAÇÃO DOCENTE, MATERIAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS, PLATAFORMA OU RECURSO DIGITAL, FORMAÇÃO INICIAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À PLENA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO. O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, onde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 CONTRATO Nº 1.344/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : DIANA DE LIMA SILVA MEDEIROS. CNPJ: 49.499.884/0001-60.

OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO DIGITAL, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, COM TODA ESTRUTURA DE GRIDS E ILUMINAÇÃO INCLUSA, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DURANTE O USO E DESMONTAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 305.250,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 06 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: FBC488F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 141/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 253/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 141/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON PATOS).

Com base nas informações constantes no Processo nº. 253/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 141/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de BRICIA CORRETORA DE

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