DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224
SEGUROS LTDA, CNPJ: 02.041.151/0001-13 , localizada à Rua Dr. Pedro Firmino, nº 111, S 13-14-15 Galeria El Dorado – Bairro Centro, CEP: 58700-070, representante legal: FRANCISCO EDGLER DE OLIVEIRA REGO, CPF nº 054.318.074-39. A referida contratação justifica-se pela solicitação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR de Patos/PB, no valor total de R$ 16.936,02 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 28 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 253/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 141/2026 CONTRATO Nº: 1328/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CONTRATADO : BRICIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 02.041.151/0001-13
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON PATOS). VALOR GLOBAL: R$ 16.936,02 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Patos-PB, 28 de setembro de 2026.
WILLAMI ALVES DE LUCENA
Secretária Municipal de Agricultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 256/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 143/2026 CONTRATO Nº: 1332/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA CONTRATADO : IRRITEC TECNOLOGIA EM IRRIGAÇÃO DO NORDESTE LTDA CNPJ: 01.399.945/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA UTILIZADAS NA ZONA RURAL, A CARGO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 11.913,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato será celebrado com a vigência de 06 (seis) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Patos-PB, 28 de setembro de 2026.
WILLAMI ALVES DE LUCENA Secretária Municipal de Agricultura
Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 12BE9483
Patos-PB, 28 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: AF29F118
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 143/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 256/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 143/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA UTILIZADAS NA ZONA RURAL, A CARGO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PATOS/PB.
Com base nas informações constantes no Processo nº. 256/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 143/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de IRRITEC TECNOLOGIA EM IRRIGAÇÃO DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 01.399.945/000190 , com sede à Rua Vereador Joaquim Leitão, nº 160, Bairro Centro, Patos/PB. CEP: 58700-100. A referida contratação justifica-se pela solicitação do Secretário de Agricultura de Patos/PB, no valor total de R$ 11.913,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO “MARIA CLARA & JP – BRINCAR E IMAGINAR” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO DE PATOS/PB.
INTERESSADO : SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.520.114/0001-25, com endereço na Rua Tenente Gelas, Nº 72 BairroTatuapé, Apto 82, São Paulo/SP. CEP: 58.530-000.
VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais)
FONTE DE RECURSO : Orçamento 2026.
FUNDAMENTOLEGAL : Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.
PATOS, 28 de setembro de 2026.
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