DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1340/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO “MARIA CLARA & JP – BRINCAR E IMAGINAR” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NESTE MUNICÍPIO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO DE PATOS/PB.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE

CONTRATADO: SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.520.114/0001-25, com endereço na Rua Tenente Gelas, Nº 72 Bairro Tatuape, Apto 82, São Paulo/SP. CEP: 58.530-000.

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2026.

. PERIODO DA CONTRATAÇÃO: 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais)

PATOS - PB, 30 de setembro de 2026.

PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 0A3162E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1896/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025

Instrumento: 1º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO Nº 1896/2025 ; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e IGOR MALHEIRO MACHADO, CNPJ Nº 63.009.702/0001-56, Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) DE PATOS/PB. ; Objeto do Aditivo: O presente instrumento de 1º TERMO DE ADITIVO tem a finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por 12 (doze) MESES, passando sua VIGÊNCIA LEGAL para o período de 14/10/2026 a 14/10/2027, conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: art. 105 e incisos, da Lei Federal 14.133/2021. Signatário: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA e IGOR MALHEIRO MACHADO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2081/2023

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DE 4° TERMO DE ADITIVO

Instrumento: 4° TERMO DE ADITIVO ao contrato nº 2281/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e WESLEY SILVA GUIMARÃES, Objeto Contratual: CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA COM A PREFEITUR MUNICIPAL DE PATOS, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CONTRATO ADVINDO do Processo Administrativo nº 312/2023 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO O presente Instrumento TERMO DE ADITIVO , Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 2281/2023, firmado entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026, data subsequente ao término da vigência atual, que expira em 01/10/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais., conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: constante na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com as cláusulas do contrato inicial. Signatários: Secretário Municipal de Saúde LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e WESLEY SILVA GUIMARÃES.

Patos, 01 de Outubro de 2026

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 417E48A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

Pregão Eletrônico nº 078/2026- PMP Processo Administrativo n° 251/2026 Ref.: Impugnação ao Edital Impugnante: RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA

Tendo em vista o tudo o que consta do processo administrativo, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela Empresa RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ de nº 27.783.574/0001-30 , fundamentada nas alegações fático-jurídicas apresentadas e PERMANECER INALTERADO O EDITAL DO CERTAME , e manter INALTERADAS AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PROVA DE CONCEITO E AOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO para abertura das propostas.

Patos (PB), 06 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: 922537FB

PATOS, 05 de outubro de 2026.

VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA

Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Publicado por: Renata Ferreira de Sousa Código Identificador: 03193C0D

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

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