Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 07/10/2026 · pág. 14

DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALGADINHO - PB. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/10/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho – PB, em 06 de outubro de 2026.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 35E7C2CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL “O GAMELÃO” NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FDE N.º 208/2026 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/10/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho – PB, em 06 de outubro de 2026.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 593B0118

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 023-2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.330/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, CNPJ nº 09.151.598/0001-94.

CONTRATADA: TATIANNY DE SOUZA FARIAS AZEVEDOME (FARMÁCIA AZEVEDO), CNPJ Nº 14.130.912/0001-92 OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is). Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA E DA GESTÃO DO CONTRATO, prorrogando a vigência do Contrato nº. 01.330/2025 que se encerra em 22 de setembro de 2026 por mais 12 meses para 22 de setembro de 2027, conforme o art 107 da lei 14.133/2021, conforme previsto no art. 125 da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026; Vista Serrana/PB

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS

Prefeito Constitucional.

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 5BB55A9F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA – PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 21/10/2026. Esclarecimentos: via sistema portal de compras pública. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca – PB, 06 de outubro de 2026.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: A0874925

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA – PB. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 21/10/2026. Esclarecimentos: Via Sistema portal de compras pública. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca – PB, 06 de outubro de 2026.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: A6F0F53D

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Contrato nº 00267/2026-SDC– Pregão Eletrônico nº 00049/2026 Assunto : Descumprimento de Obrigação Contratual

Contratado : PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA- CNPJ Nº n° 50.943.973/0001-32.