DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alhandra-PB, em 01 de outubro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0603/2026 ALHANDRA EM 06 DE OUTUBRO 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais;
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 9B68B090
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0601/2026 ALHANDRA EM 02 DE OUTUBRO 2026
RESOLVE:
Art.1º . Alterar a Portaria n.º 0402/2026, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (CMDCA) deste município, a qual passará a ter a seguinte composição:
GOVERNAMENTAL:
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º . Nomear o(a) senhor(a) JÚLIO FERREIRA DA SILVA FILHO, C.P.F: 992.063.824-20, para ocupar em comissão o cargo de Assessor de Apoio a Infraestrutura Rural, Símbolo DAI-400, com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 02 de outubro 2026.
1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.
TITULAR: Charlene Inácio da Silva CPF 045.407.264-09 SUPLENTE: Vitória Luize Borges da Silva CPF 095.399.314-01
2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
TITULAR: Brenda Likary Dantas Braga CPF 058.071.464-09 SUPLENTE: Erika Emília Bernardino da Silva CPF 103.062.204-31
3 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TITULAR: Adinélia de Andrade Pacheco CPF 024.779.444-95 SUPLENTE: Polliana Barboza da Silva CPF 060.225.274-14
4 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
TITULAR: Jailton Gonçalves da Silva CPF 031.413.424-74 SUPLENTE: Josinaldo Vieira de Araújo CPF 929.287.144-72
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 410AE3F7
5 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
TITULAR: Regiane dos Santos CPF 048.843.404-18 SUPLENTE: Levi Antônio Oliveira Silva CPF 071.393.244-92
NÃO GOVERNAMENTAL:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0602/2026 ALHANDRA EM 02 DE OUTUBRO 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º . Nomear o(a) senhor(a) MARIA DO SOCORRO FEITOSA ARRUDA, C.P.F: 026.585.754-67, para ocupar em comissão o cargo de Coordenador(a) da Educação Inclusiva e Direito a Diversidade, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 02 de outubro 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
1 – REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA.
TITULAR: Vilma Feliciano dos Santos CPF 013.105.664-61 SUPLENTE: Joselia Vieira de Araújo Nunes CPF 726.516.444-04
2 – REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS. TITULAR: Elidiane Maria Ponciano Rodrigues CPF 072.646.144-09 SUPLENTE: Amanda dos Santos Pereira CPF 117.110.104-05
3 – REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZES AFRICANAS.
TITULAR: Avany Maria da Silva Pereira CPF 706.342.824-17 SUPLENTE: Janecleide dos Santos Lima CPF 065.924.774-74
4 – REPRESENTANTES DO PROGRAMA GAROTO CIDADÃO.
TITULAR: José Diego Azevedo Mendes CPF 160.589.884-89 SUPLENTE: Rodrigo Henrique da Silva CPF 222.603.968-60
5 – REPRESENTANTES DO ACVIDA
TITULAR: Iozilene dos Santos Raposo CPF 798.870.074-04 SUPLENTE: Lucas Farias Raposo CPF 096.444.214-00
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 2E2AACE6
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 06 de outubro 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
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