DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

Art. 4º . Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 06 de outubro de 2026.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO Prefeito

Publicado por: Stela Barbosa da Rocha Código Identificador: E5C77B02

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA ALVES AZEVÊDO (“DONA NANCY”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61, inciso IV, c/c o art. 96, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido em 06 de outubro de 2026 , da estimada conterrânea SEVERINA ALVES AZEVÊDO , carinhosamente conhecida como “Dona Nancy” , nascida em 18 de setembro de 1925, neste Município de Barra de Santa Rosa, filha de Severino Alves Azevêdo e Júlia Alves da Silva, aos 101 (cento e um) anos de idade;

CONSIDERANDO que, em setembro de 1942, Dona Nancy uniu-se em matrimônio a José Ribeiro Diniz (in memoriam), que exerceu por duas vezes o cargo de Prefeito de Barra de Santa Rosa, nos períodos de 1963 a 1968 e de 1973 a 1977, com quem construiu uma longa trajetória de vida em comum e uma família numerosa, que se tornou o centro de sua existência;

CONSIDERANDO que, ao lado de seu esposo, acompanhou diferentes momentos da vida pública e social do Município, notadamente durante as duas gestões de José Ribeiro Diniz à frente da Prefeitura, sendo reconhecida pelo acolhimento, pela generosidade e pela disponibilidade em ajudar todos aqueles que procuravam sua família;

CONSIDERANDO que foi mãe de 10 (dez) filhos — Licélia, José Rinaldo (in memoriam), Ademar, Osório (in memoriam), Odon, Solon, Iremar, Maricélia, Ribeiro (in memoriam) e Simone —, avó de 24 (vinte e quatro) netos, bisavó de 20 (vinte) bisnetos e tataravó de 6 (seis) tataranetos, sendo a matriarca de uma família que atravessa várias gerações;

CONSIDERANDO que o espírito público e o compromisso com Barra de Santa Rosa, cultivados no seio de sua família, foram transmitidos aos filhos, dentre os quais Solon Alves Diniz , que exerceu o cargo de Prefeito deste Município no período de 1989 a 1992; Ademar Alves Diniz , que exerceu o cargo de Vice-Prefeito no período de 2005 a 2008 e o mandato de Vereador no período de 2013 a 2016; e José Ribeiro Diniz Filho (in memoriam), que exerceu o mandato de Vereador no período de 2005 a 2008, dando continuidade à tradição familiar de serviço à comunidade santa-rosense;

CONSIDERANDO que dedicou grande parte de sua vida à criação e à formação dos filhos, transmitindo-lhes valores como o respeito, a união, a responsabilidade e a importância da educação, numa trajetória marcada pela fé, pela força, pela coragem, pela dedicação e pelo amor à família;

CONSIDERANDO que, ao longo de mais de um século de vida, testemunhou profundas transformações na sociedade e em sua cidade, constituindo-se em verdadeiro elo entre o passado e o presente de Barra de Santa Rosa e em símbolo de uma história construída sobre os alicerces da família, do amor, da perseverança e da união; CONSIDERANDO a consternação que a notícia do seu falecimento provoca na sociedade santa-rosense, especialmente entre familiares,

amigos e todos aqueles que com ela conviveram e reconhecem em sua memória um exemplo de bondade, fé e dedicação à família; CONSIDERANDO , por fim, ser dever do Poder Público prestar as devidas homenagens àqueles que, em vida, contribuíram de forma significativa para a história do Município e deixaram um legado de valores, acolhimento e amor ao próximo;

D E C R E T A

Art. 1º - Fica decretado luto oficial no âmbito do Município de Barra de Santa Rosa pelo prazo de 03 (três) dias , a contar da publicação deste Decreto, em virtude do falecimento da Sra. SEVERINA ALVES AZEVÊDO (“Dona Nancy”).

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município será hasteada a meio-mastro nas repartições públicas municipais. Art. 3º Ficam suspensos, no período a que se refere o art. 1º deste Decreto, os eventos festivos de natureza oficial promovidos pela Administração Pública Municipal.

Art. 4º O Município externa, por meio deste ato, suas mais sentidas condolências aos familiares enlutados, em especial aos filhos, netos, bisnetos e tataranetos da homenageada, rogando a Deus que lhes conforte os corações neste momento de profunda dor. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional. Barra de Santa Rosa, em 06 de outubro de 2026.

Registre-se e Publique-se.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Andre Luiz Silva Batista Código Identificador: 6C2901EF

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00029/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para serviços mecânicos, sem fornecimento de peças, destinado à manutenção e conservação de veículos de grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota do Município de Bernardino Batista-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Data e Local: 21 de outubro de 2026 às 09h:00min, na sala de Reuniões da CPC, Rua Raimundo Barbosa de Oliveira, S/N - Centro - Bernardino Batista - PB. O edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista - PB, 06 de outubro de 2026

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 49755246

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290526/2026-12 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00012/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA – PB , por intermédio de seu Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Aldo Andrade de Sousa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, CONVOCA a

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