DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

Art. 4º Após a adequada instrução do processo e, permanecendo o interesse da Administração na contratação, deverá ser promovida a instauração de novo procedimento licitatório , com a disponibilização aos interessados de todos os documentos e elementos necessários à adequada compreensão do objeto e à formulação das propostas, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 5º Determina-se a adoção das providências necessárias para o encerramento do procedimento no Portal de Compras Públicas , bem como a devida publicidade do presente ato, na forma da legislação aplicável.

Art. 6º Este Termo de Revogação entra em vigor na data de sua publicação.

OBJETO CONTRATUAL: prestação de serviços como Professor de Música/Maestro, com a finalidade de ministrar aulas teóricas e práticas de música, bem como promover a implantação, organização e coordenação da Filarmônica Municipal do Município de Emas – PB. OBJETO DO ADITIVO: renovação de vigência contratual FUNDAMENTAÇÃO: Art. 106 e 107 Lei nº 14.133/2021.

Emas-PB, 02 de outubro de 2026

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO - Prefeita

Publicado por: Lynda Nunes Galdino Código Identificador: 7AC45FE8

Bonito de Santa Fé – PB, 22 de setembro de 2026.

ANTÔNIO LUCENA FILHO

Prefeito Constitucional

Município de Bonito de Santa Fé – PB

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 76BFE44E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudante, pelo período de 12 (doze) meses, mediante disponibilização de veículo tipo micro ônibus, com capacidade mínima de 26 (VINTE E SEIS) passageiros, equipado com ar-condicionado e câmeras de monitoramento interno, com ano de fabricação/modelo de, no máximo, 05 (cinco) anos de uso, com quilometragem livre, sendo o motorista e combustível de responsabilidade da CONTRATANTE e a manutenção preventiva e corretiva do veículo, licenciamento e seguro de responsabilidade da CONTRATADA, devendo o veículo atender às exigências legais e regulamentares vigentes para o transporte de alunos, inclusive quanto aos equipamentos obrigatórios, segurança, conservação, higiene e identificação/faixas escolares exigidas pela legislação de trânsito vigente, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/10/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 06 de outubro de 2026.

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: 6AA791ED

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00163/2025, Dispensa nº 00030/2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Emas-PB e a empresa 52.113.170 MARKLEAN DE SOUSA PEREIRA, CNPJ: 52.113.170/0001-86

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2086400, COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 06/10/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 19/11/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 19/11/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 19/11/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E HTTP://ITAPORANGA.PB.GOV.BR/ACESSO-AINFORMACAO/LICITACOES.

Itaporanga/PB, 06 de outubro de 2026.

KLEIBSON PEREIRA JERONIMO

Secretário de Desenvolvimento Agropecuário

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 0899EB79

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0217/2026

OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO E ARQUIVOS DA PREFEITURA DE ITAPORANGA PB . PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0124/2026

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 08.940.694/0001-59 CONTRATADO: CICERO CARNEIRO NETO, CPF nº 424.374.074-72.

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