DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224
VALOR TOTAL : Valor mensal R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), totalizando R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais).
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: B81E3276
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2026
ESTADO DA PARAÍBA
CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como gestor dos contratos administrativos nº 0218/2026 a Sra. LÍDIA MOREIRA DANTAS, Secretária de ADMINISTRAÇÃO, 8005.
Art. 2º Designar como fiscal dos Contratos administrativos nº 0218/2026 o Sr. MANOEL DAVI PEREIRA, MOTORISTA, 8556. Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Itaporanga - PB, 30 de setembro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÕES
AZIF DAVI LEMOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CONFORME ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO 020/2026, PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 06/10/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 22/10/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 22/10/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 22/10/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E HTTP://ITAPORANGA.PB.GOV.BR/ACESSO-AINFORMACAO/LICITACOES.
Itaporanga/PB, 06 de outubro de 2026.
WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Saúde
Prefeito Constitucional
Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: EA7F2A16
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396/2026
PORTARIA Nº 396, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;
CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: F7C6E858
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393/2026
PORTARIA Nº 393, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria de Designação de Gestor e Fiscal de Contratos
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, c/c Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 148, de 09 de dezembro de 2022 ;
CONSIDERANDO a determinação prevista no artigo 6º da Resolução Normativa RN-TC N° 09/2016 e a revisão do rol de documentos complementares consolidada pelo Comitê Técnico, em 24 de setembro de 2018, conforme PORTARIA N° 187/2018;
CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos “designação do fiscal do contrato” e “designação do gestor do contrato” no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);
CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO , a exigência de informação dos documentos “designação do fiscal do contrato” e “designação do gestor do contrato” no Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA);
CONSIDERANDO , consoante o Artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO , consoante os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022, os quais estabelecem as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como gestor dos contratos administrativos nº 0190 à 0193/2026 a Sra. LÍDIA MOREIRA DANTAS, Secretária de ADMINISTRAÇÃO, 8005.
Art. 2º Designar como fiscal dos Contratos administrativos nº 0190 à 0193/2026 o Sr. JOÃO BOSCO JUNIOR BATISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 20003991.
Art.4º Os gestores e fiscais dos contratos deverão seguir o que determina os artigos 18, 19 e 20 do Decreto Municipal nº 148/2022.
Itaporanga - PB, 30 de setembro de 2026.
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 555956C6
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