DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de apoio, compreendendo impressoras multifuncionais, impressoras multifuncionais a laser monocromáticas, scanners de mesa profissionais e estabilizadores de tensão, destinados à modernização, estruturação e ao adequado funcionamento das atividades administrativas, pedagógicas e educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.054.672/0001-79 - R$ 27.937,00; O. DE OLIVEIRA NETO LTDA - CNPJ: 58.009.884/0001-25 - R$ 34.160,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 27.975.551/0003-99 - R$ 73.629,60.

Joca Claudino - PB, 06 de Outubro de 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA -

Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: F772E8B7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00175/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.

CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção do Canal Pluvial – Trecho B, incluindo os serviços complementares de execução de passagem molhada, localizado na zona urbana do Município de Juripiranga/PB, com recursos provenientes da Emenda SEDAM nº 174/2025, observadas as especificações, condições e exigências estabelecidas no presente Edital e em seus anexos e no Projeto Básico – Anexo I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.026.086,99 (Hum milhão vinte e seis mil oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data de abertura da sessão pública: 23 de outubro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 07/10/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 23 de outubro de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (10 horas) do dia 23 de outubro de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC – Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] –

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO –

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00175/2025

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA

CLAUDINO/PB

CONTRATO N°: 00175/2025

CONTRATADA: ZENEIDE GONÇALVES CARTAXO - ME CNPJ Nº 24.103.251/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE FARDAMENTOS EM GERAL E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO-PB.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 00175/2025 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SE-Á EM 02/10/2027. FUNDAMENTO: NAS HIPÓTESES E NOS TERMOS DOS ARTS. 105 A 114, DA LEI 14.133/21 E DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS

JOCA CLAUDINO - PB, 06 DE SETEMBRO DE 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito

Publicado por:

Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 78919F6B

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 442B58E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 – DISPENSA Nº 017/2026 1° ATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 – DISPENSA Nº 017/2026

1° Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito do Município de Juripiranga-PB, referente a Dispensa 14.333 nº. 016/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em consultoria e assessoria na área de assistência social à Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Juripiranga/PB, capacitando os funcionários da rede Socioassistencial e os Conselheiros Municipais ligados a Assistência Social e orientação dos servidores em treinamentos em desenvolvimento profissional e gerencial no âmbito da PNAS/SUAS, implementação de processos de trabalho de gestão e dos equipamentos socioassistenciais, organizar, regular e nortear a execução da Política Pública de Assistência Social, definindo suas prioridades de ações nos níveis de proteção social básica, especial e vigilância socioassistencial, e prestar orientações acerca da implementação e planejamento estratégico de trabalho para PAIF, PAEFI, Criança Feliz, CadÚnico e SCFV.

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10h (dez horas), na sala de licitações, localizada no endereço a Rua São Paulo, nº 67 – Centro – Juripiranga – PB, CEP: 58.330-000, reuniu-se a equipe de apoio, a fim de receber as Propostas

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