DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

de Preços, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio de proposta da seguinte empresa:

1° SUAS CONSULT LTDA inscrita no CNPJ n° 40.400.051/000125, situada na Rua Aluisio Inojosa, n° 96, centro, São Vicente FerrerPE, CEP: 55.860-000.

Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Proposta de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que a empresa protocolou da seguinte forma:

Em seguida, passou a Comissão analisar referentes à proposta de preços, na qual a empresa SUAS CONSULT LTDA inscrita no CNPJ n° 40.400.051/0001-25, atendeu todos os itens dos documentos de habilitação, e apresentou proposta dentro do valor estimado, no valor global de R$ 30.00,00 (trinta mil reais), referente a Dispensa nº. 017/2026, Em seguida a Agente de contratação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pela comissão de licitação.

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: AED472D8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00026/2026

A Prefeitura Municipal de Manaíra – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/10/2026 . Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro – Manaíra/PB e e-mail: [email protected].

Manaíra – PB, 06 de outubro de 2026.

Agente De Contratação

DAYVISON PAULINO COSMO

THAMIRES PAULINO DE ASSIS REBELO

Membro

PABLO BISMARK SOUZA BRAZ

Secretário de Administração e Planejamento

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 51E22982

Membro

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: A1EA8BF6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.217/2024-CPL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - R IZABEL A REDENTORA, 2356 - EDIF LOEWEN SALA 117 – CENTRO, SAO JOSE DOS PINHAIS - PR, CNPJ nº 07.797.967/0001-95.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01.217/2024-CPL por mais 12 (doze) meses, passando seu termo final de 04 de outubro de 2026 para 04 de outubro de 2027, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

2.1. Para o período ora prorrogado, o valor anual da contratação será de R$ 4.693,58 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) conforme atualização do valor anual vigente de R$ 4.525,00(quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais) mediante aplicação do IPCA de 3,725570%, conforme memória de cálculo apresentada pela contratada

2.3. O reajustamento referido nesta cláusula decorre das condições previstas no contrato e da respectiva anualidade, observado o art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A prorrogação encontra fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do Contrato nº 01.217/2024-CPL. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias, para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Mataraca/PB, conforme Portaria n° 1.670 de 01 de Julho de 2019. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (..) ...

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Mataraca - PB, 06 de Outubro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA -

Presidenta da Comissão

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: EF144C77

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 133/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

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