DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

Art. 3º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o planejamento e o acompanhamento das ações e estratégias, analisar os resultados educacionais e colaborar com a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 4º A participação no Comitê não será remunerada e não prejudica o exercício das atribuições dos cargos de origem.

CONSUMO. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00106/2026 - 28.09.26 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 595.800,70.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 278DA940

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Mataraca, em 06 de outubro de 2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AD 0004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA Prefeito Constitucional

Publicado por: Alice Maria Madruga Dasilva Código Identificador: 1B463F33

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00125/2024 - Construtora Sousa Campos Ltda - 7º Aditivo - acréscimo de R$ 236.171,64. ASSINATURA: 29.09.26

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 6AB8ABB0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 00016/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais médico–hospitalares e medicamentos controlados destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mogeiro – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0013/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0013/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS – 2040.10.301.1012.2014 – MANUT DAS ATIV ATENCAO BASICA A SAUDE – PAB FIXO – 2040.10.301.1012.2035 – MANUT. DAS ATIVID. EST. DA SAUDE DA FAMILIA–ESF – 2040.10.301.1012.2070 – MANUT. ATIVIDADES PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE – 2040.10.301.1012.2106 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE – 2040.10.301.1012.2107 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO EMULTI – 2040.10.301.1012.2924 – MANUTENCAO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – 2040.10.302.1013.2031 – MANUT. ATIV.HOSP.E MATERN. MARIA HERMINIA SILVEIRA – 2040.10.302.1013.2946 – TETO MUNIC MEDIA E ALTA COMP.AMB HOSP – MAC – 2040.10.302.1013.2947 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATEND.PSICOSOCIAL– CAPS – 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00107/2026 - 28.09.26 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 910.604,25.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 1426D15A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mogeiro–PB, destinados à manutenção dos serviços de Atenção Primária à Saúde, assistência à urgência e emergência, demais serviços da rede municipal e atendimento das demandas assistenciais regularmente apresentadas pela população. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00016/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS – 2040.10.301.1012.2014 – MANUT DAS ATIV ATENCAO BASICA A SAUDE – PAB FIXO – 2040.10.301.1012.2035 – MANUT. DAS ATIVID. EST. DA SAUDE DA FAMILIA–ESF – 2040.10.301.1012.2070 – MANUT. ATIVIDADES PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE – 2040.10.301.1012.2106 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE – 2040.10.301.1012.2107 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO EMULTI – 2040.10.301.1012.2924 – MANUTENCAO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – 2040.10.302.1013.2031 – MANUT. ATIV.HOSP.E MATERN. MARIA HERMINIA SILVEIRA – 2040.10.302.1013.2946 – TETO MUNIC MEDIA E ALTA COMP.AMB HOSP – MAC – 2040.10.302.1013.2947 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATEND.PSICOSOCIAL– CAPS – 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas no bairro MARIA PEIXOTO no município de Mogeiro, conforme convenio 912921 oriundo do MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00101/2025 - G e Contrucoes e Servicos Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 29.09.26

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: F7B3E2D4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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