DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos diversos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mogeiro–PB, destinados à manutenção dos serviços de Atenção Primária à Saúde, assistência à urgência e emergência, demais serviços da rede municipal e atendimento das demandas assistenciais regularmente apresentadas pela população; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 595.800,70.

Mogeiro - PB, 28 de Setembro de 2026

Parágrafo único. As devidas férias são alusivas ao período aquisitivo de 2023-2024 e deverão ser gozadas no período de 29.10.2026 a 27.11.2026 .

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 126/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 30 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração Portaria nº 011/2025

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 69BC2F6E

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: DBD702E2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Aquisição de materiais médico–hospitalares e medicamentos controlados destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mogeiro – PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 910.604,25.

Mogeiro - PB, 28 de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 19643E3D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 114, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 34, I; art. 106 ao art. 112 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR a concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora pública municipal Lucicleide Melo Gonçalves , ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, lotada na Secretaria Municipal da Educação, conforme Portaria Nº 083/2015 e matrícula nº 3055.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 115, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a conversão de 3 (três) meses de Licença Prêmio em dinheiro, referentes ao período aquisitivo 2020-2025, de interesse da servidora pública municipal Lisandra Barbosa Gaudêncio , ocupante do cargo efetivo de odontóloga - PSF , lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria nº 012/2015 e matrícula nº 3004.

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 057/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 30 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 011/2025

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 83274B43

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a conversão de 3 (três) meses de Licença Prêmio em dinheiro, referentes ao período aquisitivo 2020-2025, de interesse da servidora pública municipal Joelma de Almeida Imperiano Ferreira , ocupante do cargo efetivo de auxiliar de

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