DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

serviços diversos , lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria nº 084/2015 e matrícula nº 3054.

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 058/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 5 de outubro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 011/2025

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 4B4E1E07

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 34, I; art. 106 ao art. 112 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal Felipe Matheus Gonçalves Costa , ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, conforme Portaria nº 205/2015, e matrícula nº 2130, atualmente designado para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Administração, conforme Portaria nº 086/2025. Parágrafo único. As devidas férias são alusivas ao período aquisitivo de 2023-2024 e deverão ser gozadas no período de 09.10.2026 a 18.10.2026 .

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 140/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 6 de outubro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 011/2025

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: FDB74747

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA MARCIA A FENOMENAL PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 2ª EDIÇÃO DA FESTA DA BATATINHA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA, COM 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA - R$ 350.000,00.

Montadas - PB, 06 de Outubro de 2026

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS - Prefeito

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 3E05F2BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA CAVALO DE PAU PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 2ª EDIÇÃO DA FESTA DA BATATINHA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA, COM 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEFF – PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 135.000,00.

Montadas - PB, 06 de Outubro de 2026

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS - Prefeito

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: DB474374

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TECNICOS DE MEDICO VETERINARIO COM AVALIAÇÃO GINECOLOGICA EM VACAS ORIENTAÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE–PB, conforme as características detalhadas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2026, no endereço: Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/2023/24; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Estadual nº 42.967/22; Portaria nº 0001/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monte Horebe - PB, 06 de Outubro de 2026

CESAR DANIEL DOS SANTOS -

Presidente da Comissão

Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 98725003

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