DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN24007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO SERGIO FERNANDES DINIZ - R$ 120.000,00.

Monteiro - PB, 05 de Outubro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -

Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 5D0494B9

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF. A IN 24007/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN24007/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 09/10/2027. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO/PB e: CT Nº 29201/2026 - 09.10.26 - FRANCISCO SERGIO FERNANDES DINIZ - R$ 120.000,

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 44031781

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PE 90068/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO – PB

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90068/2025. VIGÊNCIA: até 06/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e: CT Nº 12211/2026- 06.10.26 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA-Valor: R$ 296.299,94

Monteiro, 06 de outubro de 2026.

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 31CBC467

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO MONTEIRO–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EGITO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.761.000,00.

Monteiro - PB, 29 de Setembro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO - Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 537A67E4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86001/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO MONTEIRO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos. Programa de Trabalho: 15.451.1005.1007 – Construção e Revitalização de Praças e Parques Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Natureza da Despesa: 44.90.51.99 – Obras e Instalações PARÁGRAFO ÚNICO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de: Convênio: 970822 – Contrato 1099227–57.. VIGÊNCIA: até 29/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 86001/2026 - 29.09.26 - EGITO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.761.000,00.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 59D6D1EA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INTRUMENTO : Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90068/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa:

HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. 40.132.918/0001-09 Valor: R$ 296.299,94

OBJETO : SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO – PB. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –

Prefeita -

Monteiro – PB, 06 de outubro de 2026.

Publicado por:

Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 0B699A84

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10001/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar deste município , conforme especificações do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do

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