Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 07/10/2026 · pág. 36

DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADERBAL MONTEIRO BARBOSA - R$ 20.000,00; ALEXANDRE MARTINS DA SILVA - R$ 4.800,00; ALISSON CRISTIANO ANDRADE DE VASCONCELOS - R$ 28.800,00; AMAURI ALVES DA SILVA - R$ 9.600,00; AMAURI PEREIRA DE MOURA - R$ 7.200,00; AMILKA RAYSSA DA SILVA - R$ 12.000,00; ANTHONY RICARDO PEREIRA MARCIEL - R$ 28.800,00; ANTONIO JOSE DA SILVA - R$ 19.200,00; CARLOS ALTAIR CAVALCANTE DA SILVA - R$ 20.400,00; CAUAN IGOR DASILVA BARBOSA - R$ 13.600,00; EDNALVA GONÇALVES DE OLIVEIRA - R$ 20.000,00; JOSE EDUARDO DE LIMA NEGREIROS - R$ 20.000,00; JOSE IVANIO DE MELO - R$ 20.000,00; LUIANO MARQUES ANDRE - R$ 32.000,00; MARIA JOSE DE SANTANA - R$ 12.800,00; MARINALDO SERAFIM DA SILVA - R$ 24.000,00; ODAIR DE SANTANA SILVA - R$ 24.000,00; PAULO RAIMUNDO DA SILVA - R$ 48.000,00; SELMA DO NASCIMENTO SILVA - R$ 12.000,00.

Natuba - PB, 29 de Setembro de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar deste município , conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola – Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação – QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 70% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00130/2026 - 01.10.26 - ADERBAL MONTEIRO BARBOSA - R$ 20.000,00; CT Nº 00131/2026 - 01.10.26 - ALEXANDRE MARTINS DA SILVA - R$ 4.800,00; CT Nº 00132/2026 - 01.10.26 - ALISSON CRISTIANO ANDRADE DE VASCONCELOS - R$ 28.800,00; CT Nº 00133/2026 - 01.10.26 - AMAURI ALVES DA SILVA - R$ 9.600,00; CT Nº 00134/2026 - 01.10.26 - AMAURI PEREIRA DE MOURA - R$ 7.200,00; CT Nº 00135/2026 - 01.10.26 - AMILKA RAYSSA DA SILVA - R$ 12.000,00; CT Nº 00136/2026 - 01.10.26 - ANTHONY RICARDO PEREIRA MARCIEL - R$ 28.800,00; CT Nº 00137/2026 - 01.10.26 - ANTONIO JOSE DA SILVA - R$ 19.200,00; CT Nº 00138/2026 - 01.10.26 - CARLOS ALTAIR CAVALCANTE DA SILVA - R$ 20.400,00; CT Nº 00139/2026 - 01.10.26 - CAUAN IGOR DASILVA BARBOSA - R$ 13.600,00; CT Nº 00140/2026 - 01.10.26 - EDNALVA GONÇALVES DE OLIVEIRA - R$ 20.000,00; CT Nº 00141/2026 - 01.10.26 - JOSE EDUARDO DE LIMA NEGREIROS - R$ 20.000,00; CT Nº 00142/2026 - 01.10.26 - JOSE IVANIO DE MELO - R$ 20.000,00; CT Nº 00143/2026 - 01.10.26 - LUIANO MARQUES ANDRE - R$ 32.000,00; CT Nº 00144/2026 - 01.10.26 - MARIA JOSE DE SANTANA - R$ 12.800,00; CT Nº 00145/2026 - 01.10.26 - MARINALDO SERAFIM DA SILVA - R$ 24.000,00; CT Nº 00146/2026 - 01.10.26 - ODAIR DE SANTANA SILVA - R$ 24.000,00; CT Nº 00147/2026 - 01.10.26 - PAULO RAIMUNDO DA SILVA - R$ 48.000,00; CT Nº 00148/2026 - 01.10.26 - SELMA DO NASCIMENTO SILVA - R$ 12.000,00.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 159A8AA4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto completo destinado à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, Proposta nº 40280/2025, no Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00025/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00120/2025 - Gerlaine Pereira Fernandes - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.10.26

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto completo destinado à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Natuba/PB, conforme contrato de repasse Convênio 970266, Operação 1098904-04. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00026/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00121/2025 - Gerlaine Pereira Fernandes - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.10.26

Publicado por:

Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 05590369

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026

OBJETO : Aquisição de material de apoio pedagógico de uso complementar, destinados aos alunos e professores em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Nazarezinho-PB. VENCEDOR:

NTB LIVROS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA – CNPJ: 17.731.362/0001-55 , com o valor de R$ 170.912,00 (cento e setenta mil, novecentos e doze reais).

Perfazendo o valor global de R$ 170.912,00 (cento e setenta mil, novecentos e doze reais).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei 14.133/21, HOMOLOGO, em consequência, ficam convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades da lei.

Nazarezinho-PB, 06 de outubro de 2026.

MARCELO BATISTA VALE

Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Higino Lins Código Identificador: 1EEFC8D1

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA