DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.039.424/0001-72 - R$ 899.043,00.

Pedra Lavrada - PB, 06 de Outubro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

Publicado por:

Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: 292E78E4

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: ARP Nº RP 000132026 - 07.10.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 899.043,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

Publicado por: Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: 560D84EF

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

Publicado por: Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: 71E4DA3C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 011/2026/CMAS

Picuí/PB, 01 de outubro de 2026.

Dispõe sobre aprovação da Proposta orçamentária da política de assistência social para o exercício de 2027 e dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Picuí - Paraíba, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 1.674, de 24 de maio de 2016, em Reunião ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2026,

Considerando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que trata da organização da Assistência Social – LOAS,

Considerando a Portaria CNAS nº 113/2015 que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo, Considerando o Art. 23 da Lei Municipal n° 1674 de 24 de maio de 2016, em seu inciso IV, que define que, que define com uma das competências do Conselho Municipal de Assistência social, “apreciar e aprovar a proposta orçamentária, em consonância com as diretrizes das conferências municipais e da Política Municipal de Assistência Social;”

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Proposta Orçamentária para a política de Assistência Social (função 08), para o exercício de 2027, no valor total de R$6.061.482,37 (Seis milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos.), conforme documento apresentado pela gestão Municipal.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data da sua aprovação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

Picuí/ PB, 01 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJ E COORD GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00181/2026 - 07.10.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 43.039.424/0001-72 - R$ 899.043,00.

RAYANE SANTOS DE LUCENA MATIAS

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 673B78E8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2026, que objetiva: Registro de preço para aquisição de materiais de utensílios de cozinha, e entre outros, para atender as necessidades do município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GALVAO MAGAZINE LTDA - R$ 148.877,10.

Poço Dantas - PB, 13 de Agosto de 2026

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

www.diariomunicipal.com.br/famup 37