DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Registro de preço para aquisição de materiais de utensílios de cozinha, e entre outros, para atender as necessidades do município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da EMEIEF Manoel Clementino Neto, localizada no Sítio Torrões, zona rural do Município de Poço de José de Moura/PB, em conformidade com o Convênio nº 0084/2026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba – SEE/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected].
Poço de José de Moura - PB, 06 de outubro de 2026
PATRICIA BATISTA DUARTE - Agente de Contratação
Poço Dantas - PB, 13 de Agosto de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de utensílios de cozinha, e entre outros, para atender as necessidades do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2026. VIGÊNCIA: até 13/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: ARP Nº RP 000042026 - 13.08.26 - GALVAO MAGAZINE LTDA - R$ 148.877,10. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: 90A4F35E
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSE DE MOURA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
Publicado por: Talitha Raquel Estrela Martins Batista Código Identificador: 9572927C
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE EXTRATO ADITIVO
ADITIVO : Segundo aditivo do contrato n.º 183/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE POLPAS DE FRUTAS DESTINADAS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: RUBENS SOUSA LOPES
CNPJ: 14.528.882/0001-77 MOTIVO : ACRÉSCIMO DE VALOR
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 124, inc. I, "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.
VALOR ACRÉSCIDO: R$ 39.593,34 (Trinta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 197.966,70 (Cento e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
Pombal-PB, 02 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeito/ Contratante
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Centro de Formação de Professores, na sede do Município de Poço de José de Moura/PB, em conformidade com o Convênio nº 0087/2026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba – SEE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected].
Poço de José de Moura - PB, 06 de outubro de 2026
RUBENS SOUSA LOPES Contratado
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: B803235D
GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 816/2025
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 816/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL. CONTRATADO: LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.340.684/0001-49
MOTIVO : Prorrogação de Prazo
PATRICIA BATISTA DUARTE -
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
NOVO PRAZO : 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 107 da Lei 14.133/2021.
Pombal, 11 de setembro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site
LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA Contratado
www.diariomunicipal.com.br/famup 38