DOMPB 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4224

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: CAF7D38F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026

Santa Cecilia – PB, 23 de setembro de 2026 –

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA – Prefeito.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: C52A6D1F

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/ , no dia 27 de outubro de 2026 às 09h01min . Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF MARIA DO BOM SUCESSO DE LACERDA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB . Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ , ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 05 de outubro de 2026.

NAJARA TAGLIA BEZERRA PAIXÃO FERNANDES

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 848E1EC1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PREGÃO ELETRONICO Nº026/2026

OBJETO: Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

RECURSOS : Recursos Ordinários e/ou Convênios.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB CONTRATADO : THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 07.168.075/0001-25, com sede na Rua dos Trópicos, nº 1059, Sala 01 – Bairro Jardim Brasília, Uberlândia-MG, CEP: 38401-414.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 56.826,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e vinte e seis reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 25/08/2026 a 25/08/2027.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: A336E964

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CC 003 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa visando a construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola José Batista no município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. EMPRESA: AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA |, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 29.828.673/0001-16, com sede na R. Manoel Gabriel e Engenharia LTDA, SN, Centro, Quixaba/PB. Valor: R$ 576.706,61. Data 29/09/2026 à 29/09/2027.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: D60672D5

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

GABINETE DO PREFEITO(A) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 291.833,31. Fica desde já convocada a licitante vencedora a comparecer no prazo de cinco dias úteis, para assinatura do contrato, ficando também notificada a prestar garantia no valor e prazo estabelecido pela legislação vigente.

São Bentinho - PB, 29 de Setembro de 2026

GIOVANA LEITE CAVALCANTE OLÍMPIO – Prefeita

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar–condicionado das diversas secretarias do Município de Santa Cecília – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 00034/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecilia - PB e: CT Nº 00164/2025 – FLAVIO GUEDES DA SILVA 05645080475 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência do presente contrato de 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027.

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 0007/2026 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHOPB

Contratada: POSTO SANTO EXPEDITO LTDA Pregão Presencial nº: 0045/2025.

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na supressão do preço da Gasolina Comum, de R$ 6,50 para 6,35 em virtude de redução nos preços dos combustíveis, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Fundamento legal: Art. 124, II, d, da Lei 14.133/2021.

São Bentinho/PB, em 01 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famup 41