DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Publicado por:

Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: 16677917

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 01/2026 – SEDUC

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO 1. Apresentação

O presente Relatório Técnico apresenta a organização da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização da Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba, compreendendo sua composição, atribuições, organização funcional, número de profissionais, regime de trabalho e tempo dedicado às atividades relacionadas à alfabetização.

A estrutura foi organizada com a finalidade de fortalecer a capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação para planejamento, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens.

II – realizar acompanhamento pedagógico das unidades escolares; III – acompanhar as turmas e estudantes das etapas prioritárias; IV – apoiar gestores, coordenadores e professores alfabetizadores; V – acompanhar avaliações diagnósticas e formativas;

VI – analisar resultados e indicadores de alfabetização; VII – organizar e acompanhar ações de formação continuada; VIII – acompanhar ações de recomposição das aprendizagens; IX – monitorar metas e resultados;

X – acompanhar as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, do Programa Criança Alfabetizada – PCA e da Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens - PAIC;

XI – promover articulação com as ações de inclusão e equidade; XII – produzir informações e relatórios para subsidiar o planejamento e a tomada de decisões.

5. Regime de trabalho e dedicação

Os profissionais integrantes da Estrutura possuem vínculo com a Administração Municipal e exercem suas atividades de acordo com os respectivos cargos, funções e regimes de trabalho. As informações individualizadas referentes a:

• cargo;

2. Organização da estrutura

• função;

• vínculo;

A Estrutura encontra-se vinculada à Secretaria Municipal de Educação e funciona sob coordenação da Diretoria de Ensino, exercida por Maria Edleuza da Silva Tenório, responsável pela articulação e apoio às diferentes áreas pedagógicas.

A execução das ações ocorre de forma integrada entre profissionais responsáveis por diferentes dimensões da alfabetização, compreendendo:

• coordenação municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, do Programa Criança Alfabetizada – PCA e da Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens - PAIC;

• acompanhamento do 1º e 2º anos;

• acompanhamento da Pré-Escola;

• formação continuada dos professores alfabetizadores;

• avaliações e resultados;

• recomposição das aprendizagens;

• monitoramento, dados, metas e acompanhamento das escolas;

• inclusão e equidade.

Não há relação hierárquica entre as diferentes áreas técnicas, que atuam de forma colaborativa e articulada, observadas suas atribuições específicas.

3. Composição

• carga horária;

• regime de trabalho;

• área de atuação; Número total de servidores integrantes da estrutura: 10.

6. Forma de atuação

A atuação ocorre de maneira integrada. A Diretoria de Ensino realiza a articulação geral das ações pedagógicas.

A Coordenação Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, do Programa Criança Alfabetizada – PCA e da Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens – PAIC acompanha especificamente as ações relacionadas aos respectivos programas de alfabetização. As equipes responsáveis pelo acompanhamento dos anos iniciais, PréEscola, formação, avaliação, monitoramento e recomposição atuam conjuntamente no planejamento, execução e acompanhamento das ações.

As ações de equidade são tratadas transversalmente, mediante articulação com as políticas e profissionais responsáveis, inclusive no âmbito da PNEERQ, quando relacionadas às ações da alfabetização.

7. Monitoramento e avaliação

A Estrutura realiza acompanhamento contínuo das ações de alfabetização por meio de:

• visitas e acompanhamento às unidades escolares;

A estrutura possui, atualmente, a seguinte composição funcional:

• avaliações diagnósticas e formativas;

• análise de resultados;

4. Atribuições gerais

São atribuições da estrutura:

I – acompanhar a implementação da Política Municipal de Alfabetização;

• acompanhamento de metas;

• formação continuada;

• reuniões pedagógicas;

• acompanhamento das ações de recomposição;

• análise de dados educacionais.

8. Considerações finais

A formalização da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização consolida a organização funcional das ações já desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e fortalece a capacidade institucional do Município para assegurar planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação permanentes da política.

Carnaíba/PE, 06 de outubro de 2026.

MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO Secretária Interina de Educação

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