DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: 9F7F46DB
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2026 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE
CONTRATADO: CICERO CARLOS MENDES PRODUÇÃO MUSICAL-ME , inscrita no CNPJ/MF 51.357.849/0001-58
OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical 10 de outubro de 2026, com duração de 01h30m, no horário das 10h00m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS MISSA DO VAQUEIRO E CAVALGADA DA ALDEIA OLHO D'ÁGUA DO PADRE MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com o artista ―POETA CÍCERO MENDES E BANDA GIBÃO SURRADO‖
DISPENSA FÍSICA N° 016/2026
O Agente de Contratações da Prefeitura de Carnaubeira da Penha – PE vem, em respeito ao princípio da publicidade, comunicar o resultado do certame acima identificado após análise das propostas enviadas pelas empresas via e-mail.
CLASSIFICAÇÃO 01 EMPRESA
ROBERT PEREIRA DE SOUSA SILVA-ME
PROPOSTA VALOR- R$ 63.000,00
O certame será enviado à Autoridade Superior com o objetivo de esta ratificar e homologar o certame, se assim desejar.
Carnaubeira da Penha – PE, 06 de outubro de 2026.
MARIA DA PENHA NUNES Agente de Contratação
Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 64D78991
INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026
VALOR: de R$ 25.000,00 (vinte um cinco real) DATA: 06/10/2026 VIGÊNCIA: 06/10/2026 à 10/10/2026
Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: B9AC39FD
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 032/2026
Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: CICERO CARLOS MENDES PRODUÇÃO MUSICALME , com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: CICERO CARLOS MENDES PRODUÇÃO MUSICAL-ME , inscrita no CNPJ/MF 51.357.849/0001-58, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ― POETA CÍCERO MENDES E BANDA GIBÃO SURRADO ‖, PARA A REALIZAÇÃO MISSA DO VAQUEIRO E CAVALGADA DO ALDEIA OLHO D'ÁGUA DO PADRE MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01h30min, NO HORÁRIO DE 10h00min, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária: 020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente 13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.
Carnaubeira da Penha – PE, 06 de outubro de 2026.
ELIZIO SOARES FILHO Prefeito
Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: A64537EA
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RESULTADO DE CERTAME
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 090/2026 - PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932215
Processo Licitatório Nº 090/2026-PMC. Pregão Eletrônico Nº 035/2026-PMC. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA E SEUS DEPARTAMENTOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 169.451,40. Início do Acolhimento das Propostas: 07/10/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 20/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.
Carpina, 06/10/2026.
ERONILDO DA SILVA GOMES, Pregoeiro.
Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: E9DABD7D
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
Processo Nº: 00022/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando: Contratação de empresa objetivando a aquisição de produtos para confecção de kit de Enxoval, para serem distribuídos de forma gratuita para gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo municipal de Assistência Social de Casinhas, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor Estimado: R$177.855,00. Abertura da sessão pública:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 34
RESULTADO