Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 07/10/2026 · pág. 44

DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

CONSIDERANDO, que o requerimento foi encaminhado para avaliação da junta médica do Município, com deferimento do pedido.

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0435/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença médica ao servidor efetivo Marcos Paulo de Farias Machado, mat. 672-1, Auxiliar Administrativo , pelo período de 5 (cinco) dias a partir de 25 de setembro de 2026, conforme Laudo de Exame Médico Pericial de Servidor, devendo retornar as suas atividades no dia 30 de setembro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2026

EMENTA – Concede licença médica, conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

CONSIDERANDO, o atestado médico nominal do servidor efetivo Jadson Mariano da Silva, mat. 239-1, Auxiliar de Serviços Gerais, o qual discorre sobre a necessidade de manutenção da licença para tratamento de saúde;

CONSIDERANDO, que o requerimento foi encaminhado para avaliação da junta médica do Município, com deferimento do pedido pelo período de 60 (sessenta) dias.

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 16784C26

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0434/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença médica ao servidor efetivo Jadson Mariano da Silva, mat. 239-1, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias a partir de 31 de agosto de 2026, conforme Laudo de Exame Médico Pericial do Município, devendo o servidor retornar às suas atividades no dia 30 de novembro de 2026.

EMENTA – Concede licença médica, conforme especifica.

CONSIDERANDO, o atestado médico nominal a servidora efetiva Alcione Idalice Alves de Araújo, mat. 236-1, Auxiliar de Serviços Gerais, o qual discorre sobre a necessidade de afastamento por 5 (cinco) dias;

CONSIDERANDO, que o requerimento foi encaminhado para avaliação da junta médica do Município, com deferimento do pedido.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença médica a servidora efetiva Alcione Idalice Alves de Araújo, mat. 236-1, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 5 (cinco) dias a partir de 28 de setembro de 2026, conforme Laudo de Exame Médico Pericial de Servidor, devendo retornar as suas atividades no dia 05 de outubro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2026

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 58F0B65D

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria 0386/2026 de 08 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: A189BF1E

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0436/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA – Aplica penalidades administrativas ao Processo Administrativo Sancionador, conforme especifica

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, a Portaria nº 0183/2026 de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) em 08 de maio de 2026, que instaura Processo Administrativo Sancionador (PAS);

CONSIDERANDO, a Portaria nº 0276/2026, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) 04 de agosto de 2026, em que prorroga o prazo do referido (PAS) por mais 30 (trinta) dias;