DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
Sala de Leitura:
Profissional que atua em sala de leitura ou biblioteca escolar: 01 CRONOGRAMA
| PERÍODO | AÇÃO |
|---|---|
| Apresentação do edital da Prática Exitosa às equipes eprofessores. |
De 10 a 30 de setembro de 2026. |
| Vivência das práticas nos ambientes escolares. |
No decorrer do ano letivo com data limite para as evidências até a data estabelecidapela escolaque antecede a fase escolar. |
| Fase Escolar | CEI – até 20/10/2026 Campo – até 20/10/2026 Santa Rosa - até 20/10/2026 Argemiro – Anos Iniciais – até 20/10/2026 Anos Finais e EJA - até 20/10/2026 Educação Especial Inclusiva - até 20/10/2026 Gestão Escolar, Coordenação Pedagógica - até 20/10/2026 Sala de Leitura - até 20/10/2026 |
| Seminário de exposição das Práticas Inspiradoras da rede |
02/12/2026 |
| Certificação e premiação de Reconhecimento |
02/12/2026 |
Os casos omissos, neste edital, serão regulamentados e resolvidos pela comissão organizadora das Práticas Inspiradoras da Rede.
Ingazeira-PE, 06 de outubro de 2026.
MARIA ELIZANDRA VERAS DE SOUSA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Lilia Raiany Alves da Silva Código Identificador: C34DF0F8
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO N° 431/PMI-SEINFRA/2026
Contrato nº 431/PMI-SEINFRA/2026. Processo Administrativo n° 217/2026. Concorrência Eletrônica nº 014/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de requalificação da praça Vila Califórnia, bem como de urbanização e implantação de vestiários no gramadão do Coque e no gramadão de Serrambi, localizados no bairro Vila Califórnia, distrito de Nossa Senhora do Ó, e no distrito de Serrambi. CONTRATADA: CONSTRUTORA FJ LTDA. CNPJ: 08.135.535/0001-81. Vigência: 15/09/2026 à 14/06/2027. Valor total: R$ 3.459.100,18.
Ipojuca (PE), 15 de setembro de 2026.
LUCAS FELIPE FERREIRA
Secretário de Infraestrutura e Obras
Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 7AB5B8EC
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATO N° 449/2026
Contrato nº 449/2026. Processo Licitatório n° 198/2025. Pregão Eletrônico nº 025/2025 – Lei 14.133/2021. Objeto: fornecimento contínuo de água mineral, em garrafões de 20 (vinte) litros (em comodato); água mineral, em recipientes 500 ml, gás GLP, em botijões de 13 kg (em comodato), incluindo taxa de reposição de vasilhame de água mineral 20l e taxa de reposição de vasilhame de gás glp, com serviço de entrega. CONTRATADA: Q.F DA SILVA PAPA-ME . CNPJ: 11.050.195/0001-09 . Vigência: 21/09/2026 à 31/12/2026. Valor total: R$ 209.249,37.
Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 26DBE67E
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N/ 074/PMISEINFRA/2024
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/PMI-SEINFRA/2024 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 150 dias. Contratada: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA. CNPJ: 00.749.205/0001-74. Vigência: 25/06/2026 a 22/11/2026.
Ipojuca (PE), 17 de setembro de 2026.
LUCAS FELIPE FERREIRA
Secretário de Infraestrutura e Obras
Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: B983B092
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SEFIN Nº 001/2026
TERMO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SEFIN Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 001/2026, autuado para reger a Chamada Pública SEFIN nº 001/2026, cujo escopo é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de operação de crédito interno;
CONSIDERANDO que, após a fase de homologação do certame, foram tecnicamente identificadas inconsistências metodológicas insanáveis na memória de cálculo e composição de custos da proposta vencedora, inviabilizando a aferição fidedigna do custo financeiro real e a validação objetiva da real vantajosidade econômica para o erário municipal;
CONSIDERANDO o teor da Justificativa Técnica detalhada, emitida pela Comissão Técnica Especial em 10 de setembro de 2026, apontando a inviabilidade de prosseguimento da contratação sob a modelagem financeira apresentada;
CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administração Pública de anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, conforme pacificado pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) e expressamente positivado no art. 71, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que, em estrita observância aos preceitos constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, foi publicado em 25 de setembro de 2026 o "Termo de Intenção de Anulação", abrindo-se prazo legal de 3 (três) dias úteis para manifestação dos participantes (art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021);
CONSIDERANDO que a instituição financeira Banco Santander (Brasil) S.A. apresentou tempestivamente suas razões de manifestação em 29 de setembro de 2026, as quais foram objeto de criteriosa análise técnica e jurídica por esta Secretaria;
Ipojuca (PE), 21 de setembro de 2026.
IVONE MARIA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
CONSIDERANDO o posicionamento oficial desta pasta materializado em resposta formalizada em 01 de outubro de 2026, que rejeitou os argumentos trazidos pela referida instituição financeira e manteve incólume a necessidade de invalidação do
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