DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA, CPF Nº 125..-93, para o cargo em comissão de ASSESSOR COMUNITÁRIO RURAL, CC-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 2026.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de julho de 2026.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de outubro de 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 73961EE4
Gabinete do Prefeito, em 06 de outubro de 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 12547CC8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 410/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA CHEFE DO SETOR DE SINALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Lei orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF N° 192..-37, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Sinalização, CC-6, da Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de julho de 2026.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de outubro de 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO
Prefeito
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 5F1147A8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 411/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA ASSESSOR COMUNITÁRIO RURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Lei orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA NATALIA BEZERRA SILVA,CPF Nº 172..-38,do cargo em comissão de ASSESSOR COMUNITÁRIO RURAL, CC-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE REPUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – PE AVISO DE REPUBLICAÇÃO
MOTIVO: RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO NO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Itambé – PE torna público que realizará procedimento de Credenciamento , por meio do Chamamento Público nº 003/2026, destinado ao credenciamento de profissionais médicos, pessoas físicas e jurídicas , interessados na prestação de serviços médicos, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Itambé/PE, na especialidade de MÉDICO PLANTONISTA , para realização de plantões de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas , destinados ao atendimento de urgência e emergência na Unidade Mista de Saúde Dr. Hercílio Moraes Borba , no Município de Itambé/PE, e no Pronto Atendimento Idalina Nunes Machado , localizado no Distrito de Ibiranga, Município de Itambé/PE.
Os serviços serão prestados nos termos da legislação aplicável, deste Edital e de seus anexos, observados os preços referenciais estabelecidos pelo Município, conforme a Resolução nº 011/2026, de 23 de setembro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde .
O início do recebimento dos documentos de habilitação ocorrerá a partir do dia 07 de outubro de 2026 , permanecendo o procedimento aberto pelo período de 12 (doze) meses , contado da data de sua publicação, para o recebimento de documentos de novos interessados, observadas as condições estabelecidas no Edital.
O prazo para credenciamento terá início a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE , em jornal de circulação no Estado de Pernambuco, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no site oficial do Município de Itambé/PE.
A Agente de Contratação poderá analisar a documentação apresentada tão logo seja recebida ou no prazo de até 05 (cinco) dias úteis , contados da data do seu recebimento, observadas as disposições estabelecidas no Edital.
O procedimento permanecerá aberto durante o período de 12 (doze) meses, possibilitando que novos interessados, mediante a apresentação da documentação exigida e o atendimento das condições previstas no Edital, possam requerer seu credenciamento, observados os critérios de necessidade do serviço e interesse público. O Edital, seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos oficiais acima indicados, no horário das 07h30min às 13h00min , de segunda a sexta-feira, ou solicitados por meio do [email protected] .
Itambé, 30 de setembro de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE -
Agente de Contratação do Município de Itambé-PE.
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 608BAF2D
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