DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Art. 2º - DESIGNAR , o Sr. CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA , portador do CPF nº 028.471.434-83 , servidor público municipal, para responder pela Gestão do Trabalho e Educação Permanente – GETEP da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Jurema/PE.

Art. 3º - A presente designação não implica alteração do cargo ou vínculo funcional do servidor, permanecendo o mesmo vinculado ao seu cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026 , revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

supracitado, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3653-2168, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Lagoa de Itaenga, 06 de outubro de 2026.

FELIPE CARDOSO DA SILVA. Presidente da Comissão / Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Cardoso da Silva Código Identificador: 1592FE2E

SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 125/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO

Gabinete do Prefeito, em 06 de outubro de 2026.

EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA

Prefeito

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 0A6403FB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES – AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO

Processo Nº: 117/2026 – Pregão Eletrônico Nº 022/2026 (Localizado no sistema pelo n° 82/2026) – UASG 982469 –

Comunicamos aos licitantes interessados e ao público em geral que a sessão do processo Processo Nº: 117/2026 – Pregão Eletrônico Nº 022/2026 (Localizado no sistema pelo n° 82/2026) – UASG 982469 –que tem como objeto Aquisição de curativos especiais com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município de Lagoa de Itaenga - PE será retomada. O certame ocorrerá no dia 08/10/2026 , às 10h10 , pelo site www.gov.br/compras .

FELIPE CARDOSO DA SILVA.

Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Cardoso da Silva Código Identificador: 0A1870C9

DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 116/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – AVISO DE JULGAMENTO

Processo de Contratação Nº 116/2026 - Credenciamento N° 004/2026 (Disponível no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 57/2026) – O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, 01, Centro – Lagoa de Itaenga – PE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, comunica aos interessados o resultado do julgamento do requerimento de adesão ao credenciamento em epígrafe. Após a análise documental, a comissão julgou e resolveu: Declarar HABILITADA a empresa MICHAEL DOUGLAS PINTO DA CRUZ (CNPJ nº 52.159.558/0001-18), por atender a todas as disposições e exigências do edital e de seus anexos. Comunica, ainda, a abertura do prazo legal fixado nos subitens 5.1, 5.2 e 5.3 do edital, para a apresentação de eventuais recursos contra a decisão acima relatada. O presente procedimento tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços de arbitragem esportiva (principal, auxiliar e quarto árbitro), oficiais de mesa e apoio operacional (gandulas), com a finalidade de atender o calendário esportivo da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Lagoa de Itaenga - PE.

Processo Nº: 125/2026 – Pregão Eletrônico Nº 025/2026 (Localizado no sistema pelo n° 98/2026) – UASG 982469 – O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, n° 01, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atender o fundo municipal de saúde do Município de Lagoa de Itaenga/PE . Valor global máximo aceitável: R$ 106.910,10 (cento e seis mil, novecentos e dez reais e dez centavos), . Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 07 de outubro de 2026 no site www.gov.br/compras , na CPL no endereço acima indicado (Prédio Sede da Prefeitura) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 21 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF), pelo site www.gov.br/compras

Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3653 2168, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Lagoa de Itaenga, 06 de outubro de 2025.

FELIPE CARDOSO DA SILVA. Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Cardoso da Silva Código Identificador: D17B6C07

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – PMLC

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro/PE , através da Secretaria da Mulher, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o resultado da análise da documentação apresentada no âmbito do Processo Administrativo nº 018/2026 – Credenciamento nº 004/2026 – PMLC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DESTINADOS A MAIORES DE 18 ANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE LAGOA DO CARRO/PE , RATIFICA E HOMOLOGA o procedimento de credenciamento em favor da seguinte empresa:

CREDENCIADA: REGINA SARA CORREIA MOREIRA - CPF Nº 118.827.504-62

A presente ratificação e homologação é realizada em conformidade com as disposições do Edital de Credenciamento nº 004/2026 e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Demais informações e o inteiro teor da Ata de Reunião 01 podem ser obtidos presencialmente no Setor de Contratações no endereço

Lagoa do Carro/PE, 06 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 97