Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 07/10/2026 · pág. 126

DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº.95/2026

FABIANO ROCHA DA SILVA Secretário de Infraestrutura

Contrato Nº :95/2026

Processo Nº : 082/2026

Comissão : CPL

Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador: 34F067CA

Modalidade/Nº : Dispensa Nº 030/2026

Objeto Nat. : Serviços

Objeto Desc. : Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados por meio de engenheiros(as) civis, devidamente registrados no conselho de classe competente (CREA), com capacidade técnica especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos complementares (estruturais e hidrossanitários), detalhamento, especificações técnicas, plantas, cortes, detalhes executivos, quantitativos e emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART) no âmbito do município de Paranatama/PE.

Contratado : CÉSAR ELIAKIN RODRIGUES COSTA CPF : 107..-23

Valor : R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência : 21/08/2026 a 31/12/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2026

Processo Nº : 086/2026 Comissão : CPL

Modalidade/Nº : Inexigibilidade Nº 019/2026 Objeto Nat. : Locação de Imóveis

Objeto Desc. : Locação de Terreno para funcionar o evento do motocross 2026

Contratado : NEUSA MAYSA BARBOSA GUIMARAES DOS SANTOS CPF : .266.-77

Valor : R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Local e Data de Assinatura: Paranatama-PE, 21/08/2026

JOSIVALDO LEITE DA COSTA

FABIANO ROCHA DA SILVA Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador: 03380C5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº.29/2026

Processo Nº : 081/2026

Comissão : CPL

Modalidade/Nº : Dispensa Nº 029/2026

Objeto Nat. : Locação

Objeto Desc. : Locação de equipamentos médico hospitalares com assistência técnica e manutenções inclusas, destinados a atender às necessidades operacionais do Hospital Antônio Xavier Sobrinho. Contratado : MTB TECNOLOGIA LTDA CNPJ : 01.405.834/000140

Valor : R$ 22.696,00 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais).

Local e Data de Assinatura: Paranatama-PE, 19/08/2026

VALDI PIMENTEL DE GOIS

Secretário de Saúde

Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador: 04B15F3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº.30/2026

Processo Nº : 082/2026

Comissão : CPL

Modalidade/Nº : Dispensa Nº 030/2026

Objeto Nat. : Serviços

Contratados :

CÉSAR ELIAKIN RODRIGUES COSTA CPF : 107..-23 TALITA FERREIRA DE NORONHA CPF : 708..-81 Valor : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Local e Data de Assinatura: Paranatama-PE, 21/08/2026

Secretário de Trabalho, Juventude e Empreendedorismo

Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador: FB85FF56

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PASSIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal N.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

RESOLVE

HOMOLOGAR os classificados e habilitados, realizado pela Prefeitura Municipal de Passira, em 06 de outubro de 2026, cujo Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de Artistas Musicais e Grupos Culturais em geral, para compor as Programações de Eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Passira , sendo o proponente classificado e Habilitado: 1º Banda Musical José Benedito do Nascimento, representado pelo Sr. (Antoninho José Augusto da Silva), CPF: 099.606.744-28, em razão do mesmo ter apresentado a documentação dentro das exigências do Edital e tendo tudo transcorrido nos termos da Lei, passo a presente HOMOLOGAÇÃO, Prefeitura Municipal de Passira, 06 de outubro de 2026,

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito-

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: 7945F63D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2023 - FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PAUDALHO - FMAS