DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Publicado por: Rosiney da Silva

Código Identificador: 57C80100

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO – Nº 021/2026/FMS PREGÃO ELETRONICO - Nº 011/2026-FMS.

-Processo Nº: 021/2026/FMS

-Comissão: CPL.

-Modalidade/Pregão Eletrônico Nº 011/2026/FMS.

-Objeto Descr. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO-X MÓVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA/PE, conforme condições, quantidades e exigências R$ R$ 674.200,06 (seiscentos e setenta e quatro mil e duzentos reais e seis centavos). conforme quadro de quantidades e preços em planilha do termo de referência deste edital Horários: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de setembro de 2026. Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 16 de outubro de 2026. Abertura das Propostas: às 08h:30min. do dia 16 de outubro de 2026. Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas, do dia 16 de outubro de 2026. Referência de tempo: horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizadohttp://www.bnc.org.br/sistema, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira

Pesqueira - PE, 06 de outubro de 2026.

JULIANA PINHEIRO MOURA Pregoeiro

Publicado por: Juliana Moura Pinheiro Código Identificador: 57EA8E40

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 051 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL N° 051 DE 06 de OUTUBRO DE 2026

TRANSFERE O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR E O GOZO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO CALENDÁRIO DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PESQUEIRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais e infraconstitucionais e que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o interesse público com a prestação do serviço de forma efetiva e eficaz, respeitando as datas comemorativas e feriados do calendário oficial, bem como as disposições do Decreto Municipal 070/2025;

CONSIDERANDO as deliberações adotadas pela Rede Municipal de Ensino de Pesqueira durante o mês de outubro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - Fica antecipado o gozo do feriado escolar do Dia do Professor do dia 15/10/2026 (quinta-feira) para o dia 13/10/2026 (terça-feira).

Art. 2º- Fica adiado o gozo do ponto facultativo do dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2026(quarta-feira) para a o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Pesqueira/PE.

Art. 3º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais.

Art. 4º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pesqueira, 06 de outubro de 2026

MARCOS LUIDSON DE ARAUJO

Prefeito

Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: 7D6534EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 551/2026

PORTARIA Nº. 551/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando as informações e certidão constantes no seu requerimento nº 1085/2026 ,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder 06(seis) meses da 2ª (segunda) licença prêmio ao servidor(a) estatutário(a) MARIA DE FÁTIMA DO REGO BARROS ROSA DE AGUIAR, matrícula nº 23.250 , regido(a) pelo regime estatutário, no cargo de Professor ―A‖, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme o art. 79, parágrafo segundo, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e o art.109, inciso I, da Lei 3406/2022.

§1º- Deve seu chefe imediato informar a secretaria de Administração o período de gozo da licença, bem como de sua conveniência e oportunidade, podendo ser gozado a qualquer tempo, em sua totalidade ou em parcelas nunca inferior a 30(trinta) dias, de acordo com programação da Secretaria Municipal de Educação.

Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2026.

MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: ACD5E90F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 552/2026

PORTARIA Nº. 552/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e

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