DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
considerando as informações e certidão constantes no seu requerimento nº 1029/2026,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 06(seis) meses da 2ª (segunda) licença prêmio ao servidor(a) estatutário(a) EDILSON CORREIA DA SILVA, matrícula nº 21.438 , regido(a) pelo regime estatutário, no cargo de Médico Urgentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art. 79, parágrafo segundo, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e os arts.166 e 168 da Lei 950/2004.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira , ao(a) servidor(a) estatutário(a) MARIA BEATRIZ COSTA SILVA, matrícula nº 20.844 , regido(a) pelo regime estatutário, no cargo de Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal nº949/2004.
Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
§1º- Deve seu chefe imediato informar a secretaria de Administração o período de gozo da licença, bem como de sua conveniência e oportunidade, podendo ser gozada em períodos de no mínimo 30(trinta) dias, de acordo com programação de sua respectiva Secretaria.
Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2026.
MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO Prefeita Municipal
Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: 10BB7391
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 555/2026
Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº. 555/2026
MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: 1B9D5871
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 553/2026
PORTARIA Nº. 553/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando as informações e certidão constantes no seu requerimento nº 1072/2026,
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando as informações e certidão constantes no requerimento nº 1064/2026,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira , ao(a) servidor(a) estatutário(a) ANA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA, mat. 29.332 , na função de Professor ―A‖, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme art.10, inciso III, Grupo II, ―b‖, da Lei Municipal nº3407/2022.
Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrárias.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.1º - CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira , ao(a) servidor(a) estatutário(a) ROSANE MARIA DA SILVA , matrícula nº 23.368 , regido(a) pelo regime estatutário, no cargo de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.21, da Lei Municipal nº949/2004.
Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2026.
MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: 3392ADCC
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 559/2026
Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº. 559/2026
MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: 592DECFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 554/2026
PORTARIA Nº. 554/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando as informações e certidão constantes no seu requerimento nº 428/2026 ,
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO, CONFORME ESTABELECE O INCISO II DO ART.175 DA LEI MUNICIPAL Nº 950/04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e atendendo solicitação do Tribunal Regional do Trabalho.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA GIOVANNA GOMES DE BRITO, matrícula nº22.301 , Assistente
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