DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Santa Terezinha, 06 de outubro de 2026.

LARISSE DANTAS CAETANO Presidente do CMDM

Publicado por: Maria Gizelli Leite Santos Código Identificador: D8B2851B

contrato original que antes era de: R$4.652,98 (quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), passa de agora em diante a ser de: R$ 5.816,23 (cinco mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) –

São Bento do Una, 05/10/2026.

Gestora:

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 036/2026 e Pregão Eletrônico – SRP nº 008/2026 . Compras. Homologação do Pregão nº 008/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de combustíveis (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S-10), para atender as demandas da frota de veículos e máquinas municipal, para o exercício de 2026 e 2027 , consoante especificações, quantidade e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e adjudicação a empresa COMBUSTIVEIS RODRIGUES DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.350.598/0002-80 , que sagrou-se vencedora dos lotes 1,2 e 3 no valor total de R$ 4.607.137,55 (quatro milhões e seiscentos e sete mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo contrato.

São Benedito do sul (PE), 06 de Outubro de 2026

JOSÉ RINALDO DE FIGUEREDO LOPES Prefeito do Município de São Benedito do Sul /PE

JANAINA CLEIDE DOS SANTOS Secretária de Assistencia Social

EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA Secretária de Saúde

JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por:

Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva Código Identificador: CD304612

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO ADITIVO 002/2026 - CONTRATO 008/2026 - PROC. 028/2025 - PREG. ELET. 017/2025 - SEC. CULTURA - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA – PE SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES EXTRATO DE ADITIVO – 02/2026; VALOR – CONTRATO 008/2026 – PROC. LICIT. 028/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - PREF.

2º Termo Aditivo ao contrato nº 008/2026; Aditivo de Valor do contrato original, referente a; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura Turismo e, Esportes do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo nº028/2025 – Pregão Eletrônico 017/2025; Contratado (a): A CLEITON VALENÇA DE ASEVEDO - ME. CNPJ: 09.410.370/0001-71; Valor acrescido ao contrato original: R$ 1.163,25 (um mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Correspondente a 25% do contrato original. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, e suas atualizações. O valor do

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES – Secretária de Cultura Turismo e Esportes.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: CBE904E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS JUSTIFICATIVA DE ADITIVO DO CONTRATO 025/2024 - PROC. LICIT. 006/2024 - INEXIGIBILIDADE 002/2024 - FMAS.

Ao: Departamento de Licitações .

Contratos, Aditivos, Adesões e Atas; Prefeitura de São Bento do Una - PE.

JUSTIFICATIVA

EMENTA: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. REPROGRAMAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS. ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS [CCI]. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ARTS. 107. CONTRATO FIRMADO NA ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Vinculado: Processo Licitatório nº 006/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. Contrato de Locação de Imóvel nº 025/2024.

Objeto : O presente contrato tem como objeto, Locação de um Imóvel, localizado estrada do sítio Zé Bento, 55 A, município de São Bento do Una- PE, destinado ao funcionamento do Centro de Convivência de Idosos [CCI], vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratada / Locador(a) : MARIA ZULMIRA DO ROSÁRIO OLIVEIRA DE SOUZA.

Contratante / Locatário : Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS/FMAS.

Cumprimento-o cordialmente, após análise do Contrato nº 025/2024 , assinado em 03 de outubro de 2024 , formalizado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. No caso específico, examinando o Prazo de Vigência da Contratação e da reprogramação. Deste modo, a presente justificativa visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato e reprogramação, destarte, considerando que a locação do imóvel prestado regularmente, a prorrogação mostra-se necessária para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS/FMAS.

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a solicitação de prorrogação do Contrato de locação de imóvel nº 025/2024 e reprogramação, referente à locação de imóvel, com a finalidade do funcionamento do Centro de Convivência de Idosos [CCI], neste Município de São Bento do Una PE, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, com respaldo legal na Lei Federal nº 14.133, de 2021.

DA POSSIBILIDADE LEGAL DE PRORROGAÇÃO

Conforme dispõe o art. 107, caput , c/c art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei do Inquilinato (Lei no8.245, de 18 de outubro de 1991) é admissível a prorrogação de contratos

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