DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una, 07 de outubro de 2026

THAMIRES DA SILVA TAVARES– Pregoeira.

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: E7A6FE28

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 071/2026 – Pregão Eletrônico nº 020/2026 OBJETO: Registro de Preços para locação, manutenção, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, equipe de apoio e demais estruturas necessárias para realização de eventos no Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ R$ 3.922.877,83 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/10/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/10/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 22/10/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 37361156 / (81) 3736-1149.

São Caetano/PE, 06 de outubro de 2026.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro

Publicado por: Igor Rudson Nascimento da Silva Código Identificador: D3116E4D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 453, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a remoção de ofício de servidora pública para unidade da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE , ESTADO DE PERNAMBUCO , EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela legislação municipal pertinente e pela Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, aplicável ao Município por força da legislação municipal,

CONSIDERANDO que compete à Administração Pública organizar e distribuir sua força de trabalho de acordo com as necessidades do serviço público, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e continuidade do serviço; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 40 e 41 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, segundo os quais a remoção poderá ocorrer de um para outro órgão da Administração e poderá ser determinada de ofício, sempre atendida a conveniência do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de reforço das atividades de apoio e serviços gerais na Escola Municipal Manoel Quintino, de modo a assegurar o adequado funcionamento da unidade escolar e a regular execução dos serviços nela desenvolvidos; CONSIDERANDO que, após avaliação da distribuição da força de trabalho no âmbito da Rede Municipal de Ensino, verificou-se que a remoção da servidora atualmente em exercício na Escola Pedro Ananias poderá ser realizada sem prejuízo à continuidade, à regularidade e à eficiência dos serviços prestados naquela unidade escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de promover adequada distribuição dos servidores entre as unidades da Rede Municipal de Ensino, considerando as demandas específicas de cada estabelecimento; CONSIDERANDO , ainda, a experiência funcional da servidora e os conhecimentos adquiridos ao longo do exercício de suas atividades, cuja atuação poderá contribuir para a organização, continuidade e adequado funcionamento dos serviços desenvolvidos na Escola Municipal Manoel Quintino;

CONSIDERANDO , por fim, que a medida possui caráter exclusivamente administrativo e objetiva o melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis, de acordo com as necessidades atuais do serviço público municipal; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER , de ofício, por necessidade e conveniência do serviço público, a servidora MARIA BERIVALDA CABRAL DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente em exercício na Escola Pedro Ananias, para exercer suas atribuições na Escola Municipal Manoel Quintino, ambas integrantes da Rede Municipal de Ensino de São Joaquim do Monte/PE.

§1º A remoção de que trata o caput decorre da necessidade de reorganização e melhor distribuição da força de trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, visando ao atendimento das necessidades administrativas da unidade de destino.

§2º A presente remoção não implica alteração do cargo ocupado, da carga horária, dos vencimentos ou das demais condições funcionais da servidora, ressalvadas as condições inerentes ao novo local de exercício.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação e o setor responsável pela gestão de pessoal deverão adotar as providências necessárias à alteração do local de exercício da servidora e à sua regular apresentação na unidade de destino.

Art. 3º A direção da Escola Pedro Ananias deverá adotar as providências administrativas necessárias ao desligamento da servidora daquela unidade, que ocorrerá concomitantemente à formalização de seu exercício na Escola Municipal Manoel Quintino.

Art. 4º A servidora exercerá na unidade de destino as atribuições próprias de seu cargo, observadas as determinações administrativas da Secretaria Municipal de Educação e da direção da respectiva unidade escolar.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São Joaquim do Monte/PE, 06 de outubro de 2026.

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS

Prefeito do Município de São Joaquim do Monte

Publicado por: Raiana Paula da Silva Código Identificador: 58D7A6E5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 ADESÃO N° ADESÃO SRP-014/2025

OBJETO: Aquisição de produtos de Coffe Break para atender as necessidades da Câmara municipal de São José do Belmonte.

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