DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Contratado: E. GOMES FERNANDES , CNPJ n° 19.258346/000112

Rua Augusto zacarias da Silva, 15, Centro, São José do Belmonte, Pernambuco

[email protected] , (87)99815-1946, ERICK GOMES FERNANDES, CPF n° 930.822.405-00

O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2026 por mais 12 meses, a partir de 20/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal , na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DO VALOR: R$ 52.845,50 ( cinquenta e dois mil , oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

FRANCISCA FABIANA GOMES DE SOUZA LUCENA Presidente

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: B54E7A93

CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 ADESÃO N° ADESÃO SRP-014/2025

OBJETO: Aquisição de produtos de Coffe Break para atender as necessidades da Câmara municipal de São José do Belmonte.

Contratado: PADOCA SERTAO LTDA, CNPJ n° 47.708.820/000150

AV EUCLIDES DE CARVALHO, 76, CACIMBA NOVA, São José do Belmonte, Pernambuco [email protected] , (81) 99635-3893,

KAIO CESAR MARINHOALENCAR ALVES, CPF n° 055.253.93417

O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2026 por mais 12 meses, a partir de 20/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal , na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DO VALOR: R$ 73.028,50 ( setenta e três mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos)

KELSON MARCIONILO DE MEDEIROS BARROS

Secretário Municipal de Educação e Esportes 002/2025

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: A2087598

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N. SEDUC-PE-007/2026

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. SEDUC-PE-007/2026 OBJETO: Contratação de microempreendedor individual/microempresa e EPP para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município.

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico n. SEDUC-PE-007/2026, inicialmente agendada para o dia 07 de outubro de 2026.

O adiamento ocorre para garantir o cumprimento do prazo legal mínimo de oito dias úteis para a apresentação de propostas, em estrita observância ao princípio da publicidade e à jurisprudência dos órgãos de controle, considerando que o extrato do edital circulou no Diário Oficial da União apenas no dia 2 de outubro de 2026.

Fica estabelecida a data de 19 de outubro de 2026, às 09:00 horas, para a realização da nova sessão pública. O recebimento das propostas seguirá até o respectivo horário de abertura.

As demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento convocatório permanecem inalteradas. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município, no site Licita Belmonte e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

São José do Belmonte - PE, 6 de outubro de 2026.

ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO

Agente de Contratação

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 91FA44EE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05118/2026

FRANCISCA FABIANA GOMES DE SOUZA LUCENA

Presidente

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 42730E19

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE nº SEDUC-IN-002/2026 para Contratação de serviços profissionais artísticos para apresentação no evento festivo e cerimonial para premiar e homenagear professores da rede municipal de ensino, a se realizar no dia 14/10/2026, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC05022/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.836.658/0001-27, valor R$ 150.000,00 e com a empresa LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 70.143.920/0001-44, valor R$ 60.000,00. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

CONTRATO Nº 05118/2026, assinado em 06/10/2026.

Objeto: Contratação de serviços profissionais artísticos para apresentação no evento festivo e cerimonial para premiar e homenagear professores da rede municipal de ensino, a se realizar no dia 14/10/2026.

Processo Administrativo nº SEDUC-05022/2026.

Modalidade: Inexigibilidade nº SEDUC-IN-002/2026.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Esportes, CNPJ nº 30.886.645/0001-34.

CONTRATADO: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS, CNPJ nº 70.143.920/0001-44.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Inicial: 6 de Outubro de 2026. Vigência Final: 5 de Dezembro de 2026.

Kelson Marcionilo de Medeiros Barros - Secretário Municipal de Educação e Esportes.

São José do Belmonte - PE, 6 de Outubro de 2026.

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: F15C01D8

São José do Belmonte – PE, 6 de Outubro de 2026.

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