DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
Dispensa eletrônica Nº 005/2026
Processo Nº: 044/2026. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, iluminação e instalação de sistema de proteção na pista de cooper localizada na entrada do município de solidão-pe. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001- 27, vencedora e habilitada para o lote: 1, no valor global: R$ 77.975,52. 11/09/2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO. Prefeito.
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 67F66371
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa com Disputa nº 005/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA JOÃO MARIANO VALADARES, nº 51, PAJEU, cidade de São José do Egito – Pernambuco, representada JOSE CAMPOS, portador do CPF nº 088.530.404-75.
A contratação terá seu valor global no importe de R$ 77.975,52 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.
Solidão – PE, 6 de Outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 63C30ABF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA
| DADOS DO PROCESSO |
|
|---|---|
| Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 044/2026 |
| Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 005/2026 |
| MODALIDADE: | DISPENSA COM DISPUTA |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA DE OBRAS |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 77.975,52 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) |
PREÂMBULO
Aos 6 de Outubro de 2026, amparado na Lei 14.133/2021 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE. A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, por apresentar o
menor valor fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:
QUADRO RESULTADO FINAL
| QUADRO RESULTADO | |||
|---|---|---|---|
| Razão Social | CNPJ | Total Itens |
de Valor Total |
| J & M INCORPORADORA LTDA | 42.341.485/0001-27 | 1 | R$ 77.975,52 |
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 6 de Outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 599DC719
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO- AR IMPORTS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a fase de finalização do procedimento licitatório referente a Registro de preço para aquisição de tablets para uso dos profissionais da saúde, para atender as necessidades do município de Surubim-PE. Convocamos a empresa AR IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 63.482.340/0001-16, para realizar a assinatura da Ata. Prazo para assinatura: 05 (cinco) dias, a contar da data de circulação desta convocação. Vale ressaltar que o arquivo da Ata foi enviada através do e-mail: [email protected]. A não assinatura ensejará na abertura de procedimento administrativo para apuração das infrações.
Surubim – PE, 06 de outubro de 2026.
FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: 714220E1
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TABIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 048/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026
Processo Nº: 048/2026. CDC. Credenciamento Nº 00003/2026. Serviço. Homologação do Credenciamento Nº 00003/2026, para Contratação de Empresa Especializada e/ou Profissional para prestação de serviços em Arbitragem Esportiva, destinados à realização de Campeonatos e demais Eventos Esportivos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura e Desporte de Tabira/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3: M a Fadul Vilas Boas Servicos Ltda. CNPJ: 58.507.834/0001-78, pelo valor de R$71.980,00 Itens 1, 2, 3: Petao – Vip Eventos Ltda. CNPJ: 15.019.860/0001-44, pelo valor de R$71.980,00.
Tabira, 06/10/2026.
FLÁVIO FERREIRA MARQUES. Prefeito.()(*)
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