DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: BC877867

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 048/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Processo Nº: 048/2026. CDC. Credenciamento Nº 00003/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e/ou Profissional para prestação de serviços em Arbitragem Esportiva, destinados à realização de Campeonatos e demais Eventos Esportivos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura e Desporte de Tabira/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Maria Rozineide do Nascimento, Secretária Municipal de Cultura e Desporte, como Gestora; e Glauber Lima Barbosa Muniz, Diretor de Compras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00003/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

(uma hora e trinta minutos) , no dia 15/10/2026 , destinada a abrilhantar a XX Festa do Maxixe , a ser realizada no Município de Tacaimbó/PE . conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura anexo, para contratar diretamente com as empresas REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA – Rua Aluísio de Azevedo, 200 – Sala 0301 EMP JOSE BORBA MARANHÃO, CXPST 60 - SANTO AMARO – RECIFE-PE, CNPJ nº 21.488.092/0001-70 Valor global: R$500,000,00 (Quinhentos mil reais).

Em 06 de SETEMBRO de 2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: B8B96EBE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012/2026 DISPENSA Nº DV00005/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00021/2026.

Tabira, 06/10/2026.

FLÁVIO FERREIRA MARQUES. Prefeito.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 16A3F5E0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2026

Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PE , no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e atribuições de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, faz saber que a Câmara APROVOU e eu, PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1° - Fica outorgado o ―Título de Cidadã Honorária‖ de Tacaimbó a Srª. Maria do Socorro L. da Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.

Art. 2º — O Presidente da Câmara Municipal de Tacaimbó, o Sr. Eduardo da Silva Pereira, em consonância com a homenageada e de forma festiva, fará a outorga do pergaminho alusivo ao Título de Cidadania de que trata o presente Decreto Legislativo. Caberá a ele, em comum acordo com o autor desta proposição, designar dia, hora e local para a realização da sessão solene.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Câmara Municipal de Tacaimbó, em 26 de outubro de 2026.

EDUARDO DA SILVA PEREIRA

- Presidente -

Publicado por: Meiry Alessandra da Silva Macedo Código Identificador: AB3A048C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00114/2026 INEXIGIBILIDADE 00049/2026 RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 00049/2026, Processo Licitatório nº 00114/2026, cujo objeto é Contratação artística do cantor ―REY VAQUEIRO‖ para realização de apresentação musical com duração de 1h30min

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00021/2026. CONTRATANTE: Município de Tacaimbó/PE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.844.178/0001-35. CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato nº 00021/2026, no valor de R$ 150,97 (cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos), equivalente a aproximadamente 2,05% (dois vírgula zero cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o valor contratual de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais) para R$ 7.500,97 (sete mil e quinhentos reais e noventa e sete centavos), mantidas as demais condições contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Mantido o prazo de vigência do contrato original.

Tacaimbó/PE, 28 de setembro de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 612D09A6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 00178/2025-SDC.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 00178/2025-SDC. CONTRATANTE: Município de Tacaimbó/PE, por meio da Prefeitura Municipal, CNPJ nº 10.091.601/0001-00. CONTRATADO: FREITAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.001.182/0001-88. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do preço do item Óleo Diesel S- 10, cujo valor unitário passa de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) para R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) por litro, representando acréscimo de 8,09%, conforme Parecer Jurídico de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de 22/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Mantido o prazo de vigência do contrato original.

Tacaimbó/PE, 22 de setembro de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: FD5ADEC0

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