DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VERTENTE DO LÉRIO PORTARIA Nº 009/2026

Retifica a portaria Nº 005/2026

A diretora presidente do Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Vertente do Lério/PE – IPVEL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 30, inciso XIII, da Lei Municipal nº 335/2011.

Resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 005, de 13 de julho de 2026, que concede aposentadoria especial de professor à Srª. EUDJANICE DA SILVA BARBOSA DE SÁ , cargo de Professor GFD, Nível II, Especialização/Pós Graduação, 150 H/A , matrícula nº 8000057, lotada na Secretaria de Educação do Município de Vertente do Lério, nos termos do que dispõe a análise do art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 , passando a constar a referida descrição do cargo, em substituição à anteriormente indicada na Portaria nº 005/2026, permanecendo inalterados os demais termos, fundamentos e efeitos da referida Portaria.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data da publicação. Retroagindo os efeitos para o dia 13 de julho de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Vertente do Lério – PE, 06 de outubro de 2026.

IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DE LUCENA Diretora Presidente

Publicado por: Maria Adenilza Costa de Santana Código Identificador: 8FB107EB

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LÉRIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 022/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA VIA DE ACESSO AO SÍTIO DA PÁ VIRADA, INÍCIO (SEDE) E TÉRMINO NO SÍTIO (PÁ VIRADA) DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO – PE, CONFORME CV/023/2026 - SEDUH. Empresa vencedora: BARROS E ARAUJO ENGENHARIA LTDA (08336260000144), no valor total de R$ 3.323.000,00 (três milhões e trezentos e vinte e três mil reais).

HISTÊNIO JÚNIOR DA SILVA SALES

Prefeito do Município

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: 11668131

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

O Município de Vertente do Lério/PE, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do Processo nº 043/2026 - Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de água mineral, destinada ao atendimento dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e dos órgãos da Administração Direta do Município de Vertente do Lério/PE. O valor máximo estimado é de R$ 352.643,75 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). O recebimento das propostas terá início em 07 de outubro de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 20 de outubro de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br,

https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério/PE, 06 de outubro de 2026.

RENATA GOMES DA SILVA Pregoeira

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: 08E79834

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços – ARP para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município de Vitória de Santo Antão/PE e ao abastecimento regular da rede municipal de saúde. Valor total: R$ 6.272.695,50 . Sessão dia 20/10/2026 às 09:00h . Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vi toria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 06 de outubro de 2026.

ADSON LEÃO DA SILVA. Pregoeiro

Publicado por: Ana Cláudia Alves de Albuquerque Código Identificador: 37D9A247

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2026

SECRETARIA DA MULHER

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E EMBALAGEM, EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ELETROPORTÁTEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, visando atender às necessidades do Projeto ―Mulheres da Vitória‖, conforme Instrumento n.º 960249, Proposta nº 001540/2024, firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Estimado : R$ 23.823,03 (vinte e três mil e oitocentos e vinte e três reais e três centavos) Data Limite de Recebimento das Propostas: 13/10/2026, às 08:00h. Início das Disputa: 13/10/2026, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria -de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao eno site https://bnccompras.com . Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 06 de outubro de 2026.

THAIS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher

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