DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador: C73F7E12
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 005/2026
A Prefeitura Municipal do Paulista por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, torna pública a presente Errata nº 005/2026 para retificar os Cronogramas das Etapas dos Editais, nº 001/2026, 002/2026, 003/2026,004/2026, 005/2026 e 006/2026 , referente à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Recursos PNAB, passa a valer o cronograma abaixo descrito:
| Etapa | Período |
|---|---|
| Publicação do edital | 31 de agosto de 2026 |
| Período de impugnação | 31 de agosto 01 e 02 de setembro de 2026 |
| Período de inscrição | 14 de setembro a 08 de outubro de 2026 |
| Etapa de Seleção | 12 a 19 de outubro de 2026 |
| Divulgação da lista preliminar da Etapa de Seleção |
21 de outubro de 2026 |
| Interposição de recursos ao resultado da Etapa de Seleção |
22 a 24 de outubro de 2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Seleção | 25 a 31 de outubro de 2026 |
| Resultado do recurso da Etapa de Seleção | 03 de novembro de 2026 |
| Análise da Etapa de Habilitação das inscrições aptas na Etapa de Seleção |
04 a 17 de novembro de 2026 |
| Resultado Provisório do recurso da Etapa de Habilitação |
20 de novembro de 2026 |
| Interposição de recursos ao resultado da Etapa de Habilitação |
21 a 24 de novembro de 2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Habilitação | 25 a 27 de novembro de 2026 |
| Divulgação do Resultado Final | 01 de dezembro de 2026 |
| Apresentação de documentação dos selecionados |
2 a 10 de dezembro de 2026 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 11 a 16 de dezembro de 2026 |
| Período de pagamento | Conforme disponibilidade financeira, preferencialmente apartir de 17 de dezembro 2026. |
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: EE803C55
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 5471 /2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Colocar à disposição do Governo do Estado de Pernambuco, o Servidor HANDERSON PHILLIPE PEREIRA DA SILVA, mat. 14.375, ocupante do Cargo de Professor. A cessão será com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. Contando seus efeitos a partir de 01.05.2026 até 31.12.2026 .
RESOLVE:
Retornar à Prefeitura Municipal do Paulista, o Servidor HANDERSON PHILLIPE PEREIRA DA SILVA, mat. 14.375, ocupante do Cargo de Professor, que esteve cedido ao Governo do Estado de Pernambuco.
Contar seus efeitos a partir de 08.08.2026. Publique-se e Cumpra-se.
Paulista, 21 de setembro de 2026.
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
Prefeito
Publicado por:
Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 1EB97BD2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2025 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Prorroga os prazos de inscrição do ciclo PNAB 2 – 2026, no âmbito do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB dá outras providências.
O Secretário de Turismo e Cultura, no uso das atribuições,
CONSIDERANDO que a Lei 14.399/2022 de 8 de julho de 2022, conhecida como PNAB de fomento à cultura;
CONSIDERANDO solicitação da Sociedade Civil referendado pelos representes da Sociedade Civil do Concelho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, que por motivos celeridade dos fazedores de cultura em realizar suas inscrições em tempo hábil dos editais PNAB ciclo 2 – 2026, nos processos de chamamento público, visando o fomento e a democratização do acesso à cultura no âmbito municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a quantidade de participantes dos projetos e o cronograma de execução dos editais;
CONSIDERANDO que a qualidade e quantidade dos projetos culturais está diretamente relacionada ao tempo adequado para executarem inscrições como também seu desenvolvimento, execução e avaliação de resultados;
CONSIDERANDO a importância de garantir o cumprimento adequado das obrigações de inscrição, assegurando a transparência na aplicação dos recursos públicos;
CONSIDERANDO o interesse público na elaboração e execução exitosa dos projetos culturais a serem selecionados e na maximização de seus impactos sociais e culturais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam prorrogados os prazos de inscrição aos fazedores de cultura da cidade interessados em participarem no âmbito da PNAB ciclo 2 - 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Paulista, 17 de junho de 2026.
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
Parágrafo único. A prorrogação de que trata o caput aplica-se a todos os editais do ciclo 2 - 2926 através de chamamento.
Art. 2º. As inscrições dos projetos serão prorrogadas para o dia 08 de outubro de 2026.
Prefeito
Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: AEA4DF78
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 6209 /2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
§ 1º As inscrições deverão ser realizadas conforme os modelos e orientações contidas nos editais.
§ 2º O descumprimento do prazo estabelecido no caput sujeitará o proponente às sanções previstas na legislação aplicável e no termo de compromisso firmado.
Art. 4º Fica o Mapa Cultural de Paulista como canal oficial para realização das inscrições do edital através do link https://mapacultural.paulista.pe.gov.br/oportunidades/#list .
www.diariomunicipal.com.br/amupe 188