DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

ATRIBUIÇÕES

A) Descrição Sintética

Executar atividades em consonância com o trabalho proposto pela direção da escola e a proposta pedagógica.

B) Descrição Analítica

• Propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino;

• Participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino;

• Participar na elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando à atualização do Magistério;

• Integrar o colegiado escolar, atuar na escola, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulando a participação do corpo docente na identificação de causas e na busca de alternativas e soluções;

Participar da elaboração do Plano Global da Escola, do Regimento Escolar e das Grades Curriculares;

• Participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária;

Acompanhar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; participar das atividades de caracterização da clientela escolar;

• Participar da preparação, execução e avaliação de seminários, encontros, palestras e sessões de estudo, manter-se atualizado sobre a legislação do ensino, prolatar pareceres; participar de reuniões técnico administrativo-pedagógicas na escola e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação;

Integrar grupos de trabalho e comissões;

• Coordenar reuniões específicas;

• Planejar, junto com a Direção e professores, a recuperação paralela de alunos; participar no processo de integração família-escola-comunidade;

ATRIBUIÇÕES

A) Descrição Sintética

• executar atividades específicas, supervisão escolar e orientação educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

B) Descrição Analítica

Assessorar no planejamento do plano pedagógico da educação municipal; - Propor medidas visando ao desenvolvimento dos aspectos qualitativos do ensino; - Participar de projetos de pesquisa de interesse do ensino; - Participar na elaboração, execução e avaliação de projetos de treinamento, visando à atualização do Magistério; Integrar o colegiado escolar, atuar na escola, detectando aspectos a serem redimensionados, estimulando a participação do corpo docente na identificação de causas e na busca de alternativas e soluções; - Participar da elaboração do Plano Global da Escola, do Regimento Escolar e das Grades Curriculares; - Participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária; Acompanhar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; participar das atividades de caracterização da clientela escolar; Participar da preparação, execução e avaliação de seminários, encontros, palestras e sessões de estudo, manter-se atualizado sobre a legislação do ensino, prolatar pareceres; participar de reuniões técnico administrativo-pedagógicas na escola e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação; - Integrar grupos de trabalho e comissões; - Coordenar reuniões específicas; - Planejar, junto com a Direção e professores, a recuperação paralela de alunos; participar no processo de integração família-escola-comunidade; - Participar da avaliação global da escola;

ATRIBUIÇÕES

A) Descrição Sintética

• acompanhar, fiscalizar e orientar o funcionamento administrativo, pedagógico e legal das unidades de ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente

B) Descrição Analítica

Fiscalizar o cumprimento das normas legais, regimentais e administrativas nas instituições de ensino; – acompanhar e avaliar o funcionamento das escolas quanto à gestão pedagógica, administrativa e financeira, assegurando a regularidade dos atos escolares; – orientar diretores, professores e demais profissionais da educação sobre a correta aplicação da legislação e normas educacionais; – verificar e validar a escrituração escolar, registros acadêmicos, expedição de documentos e atos de vida escolar dos alunos; – elaborar relatórios técnicos e pareceres a respeito da situação das unidades de ensino sob sua jurisdição; – promover o controle e supervisão da oferta de vagas, da matrícula e do censo escolar, garantindo o acesso e a permanência dos alunos; – zelar pela qualidade e legalidade dos processos- pedagógicos e administrativos, atuando como elo entre o sistema de ensino e as unidades escolares; – representar a autoridade educacional em visitas, inspeções, sindicâncias ou processos administrativos, quando designado.

ANEXO 06 GRUPO OCUPACIONAL Suplementar de Apoio Técnico, Administrativo e Gestão Escolar CARGO Secretário de Escrituração Escolar CARGA HORÁRIA 40 (quarenta) horas semanais.

ATRIBUIÇÕES

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