DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

A) Descrição Sintética

-Executar, coordenar e supervisionar atividades administrativas, burocráticas e documentais relacionadas à vida escolar, garantindo a regularidade e legalidade dos registros acadêmicos e o apoio à gestão escolar.

B) Descrição Analítica

– Organizar, manter e atualizar a escrituração escolar; – Elaborar, expedir e arquivar documentos oficiais (atas, históricos, declarações, certificados); – Controlar frequência, matrícula, transferências e aproveitamento escolar dos alunos; – Zelar pela autenticidade, segurança e sigilo da documentação escolar; – Coordenar o uso de sistemas informatizados de gestão escolar; – Orientar a comunidade escolar quanto a procedimentos administrativos e documentais; – Prestar suporte à direção e ao corpo docente nas atividades administrativas; – Cumprir e fazer cumprir a legislação educacional vigente; – Atuar na supervisão e orientação do trabalho da equipe administrativa escolar; – Apoiar processos de avaliação institucional e de órgãos fiscalizadores; – Manter atualizado o arquivo escolar conforme normas legais; – Participar de reuniões e atividades de planejamento da gestão escolar;

ANEXO 07 GRUPO OCUPACIONAL Suplementar de Apoio Técnico, Administrativo e Gestão Escolar CARGO Professor da Educação Infantil, Professor ‗A‘ Anos/Séries Iniciais CARGA HORÁRIA 30 (trinta) horas semanais e/ou 150 h/a

ATRIBUIÇÕES

C) Descrição Sintética

Executar, coordenar e supervisionar atividades administrativas, burocráticas e documentais relacionadas aos processos escolares, garantindo a regularidade e legalidade dos registros acadêmicos e o apoio à gestão escolar.

D) Descrição Analítica

Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; lecionar na Educação Infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental, orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as atividades inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; manter o diário de classe atualizado; ministrar os dias letivos, horas-aula estabelecidos e aulas atividades; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação continuada e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

ANEXO 08 GRUPO OCUPACIONAL Suplementar de Apoio Técnico, Administrativo e Gestão Escolar CARGO Professor ‗B‘ Anos/Series Finais (Todas as Disciplinas) CARGA HORÁRIA 40 (quarenta) horas semanais ou 200 h/a.

ATRIBUIÇÕES

A) Descrição Sintética

Planejar, organizar e ministrar aulas de acordo com a matriz curricular; acompanhar e avaliar o desempenho dos alunos; promover estratégias de ensino que favoreçam o aprendizado; orientar estudos, trabalhos e projetos; participar de reuniões pedagógicas; colaborar na formação integral dos estudantes, desenvolvendo competências cognitivas, sociais e cidadãs.

B) Descrição Analítica

Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; lecionar nos anos finais do ensino fundamental, orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as atividades inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; manter o diário de classe atualizado; ministrar os dias letivos, horas-aula estabelecidos e aulas atividades; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação continuada e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político- pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

ANEXO 09 GRUPO OCUPACIONAL Permanente do Magistério CARGO Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGA HORÁRIA 150 horas aulas

ATRIBUIÇÕES

A) Descrição Sintética

Compreende à docência nas séries e anos iniciais do ensino fundamental, sendo o profissional responsável por conduzir o processo de alfabetização, letramento e a consolidação das aprendizagens básicas. Atua de forma interdisciplinar para assegurar o desenvolvimento das competências fundamentais dos estudantes, integrando o ensino de diferentes áreas do conhecimento à formação integral, social e cidadã do aluno, em conformidade com a proposta pedagógica da instituição

B) Descrição Analítica

O titular do cargo deve participar ativamente de todas as etapas do planejamento educacional, incluindo a elaboração e execução da proposta pedagógica e do plano político-pedagógico da escola, garantindo que seu plano de trabalho e sequências didáticas estejam alinhados às diretrizes municipais e à realidade diagnóstica de sua classe. Sua atuação principal consiste em ministrar aulas e orientar a aprendizagem nos anos iniciais, organizando atividades inerentes ao processo de ensino de forma interdisciplinar, abrangendo os conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Arte e Educação Física, além de coordenar projetos integradores que estimulem o desenvolvimento do aluno. É responsabilidade do professor zelar pela aprendizagem e pelo aprimoramento da qualidade do ensino, estabelecendo mecanismos contínuos de avaliação, mantendo o diário de classe rigorosamente atualizado e organizando registros minuciosos de observação e pareceres sobre o desempenho escolar. O profissional deve identificar precocemente defasagens de aprendizagem e implementar estratégias de intervenção pedagógica, recuperação paralela e recomposição de conteúdos, adaptando atividades e desenvolvendo práticas inclusivas para estudantes com necessidades específicas em estreita articulação com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Além da regência, cabe ao professor gerir a rotina da sala de aula e o ambiente de convivência, promover a integração entre escola, família e comunidade, e participar obrigatoriamente de conselhos de classe, reuniões

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