Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 07/10/2026 · pág. 246

DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Aprovada, por unanimidade, em sessão plenária do dia 04 de julho de 2013.

IVANILDA VIANA SANTOS DA CUNHA

Presidente do Conselho Municipal de Educação

MARIA DAS GRAÇAS RABELO TORRES

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

(Resolução CME nº 05/2014)

SUGESTÃO de Roteiro mínimo para a construção/revisão e organização da PROPOSTA PEDAGOGICA

Folha de rosto - Índice
Apresentação

Da Escola

1.1. Diagnóstico

Dos Objetivos das Etapas de Ensino e Modalidade
Das Concepções Filosóficas e Pedagógicas da Escola
Do Currículo

4.1. Currículo da Etapa da Educação Infantil 4.2. Currículo da Etapa do Ensino Fundamental 4.3. Currículo da Modalidade da Educação Especial 4.4. Currículo para as escolas do campo (cf. escola - Obs: todas as escolas que atendem predominantemente populações do campo são consideradas escolas do campo, cf. Decreto Federal nº 7352, de 04/11/2010).

4.5. Currículo para a Educação Integral em Escola ou ano(s) de Tempo Integral (cf. escola)

Da Metodologia do Ensino
Da Avaliação
Da Gestão Escolar 8. Dos Princípios de Convivência
Outros
Referências Consultadas

ANEXO II

(Resolução CME nº 05/2014)

ROTEIRO PARA A ELABORACAO DO REGIMENTO ESCOLAR

Folha de rosto - Índice - Apresentação

DA ESCOLA

1.1. Fins da Educação 1.2. O Direito a Educação e a Oferta de uma Educação com Qualidade Social
1.3. Etapas de Ensino e Modalidade
1.3.1. Etapas
- Educação Infantil - 4 e 5 anos de idade
- Ensino Fundamental - com duração de 9 anos
1.3.2. Modalidade
- Educação Especial - permeia as etapas de ensino
1.4. Objetivos das Etapas e Modalidade de ensino oferecidos
1.4.1. Objetivos da Etapa da Educação Infantil
1.4.1.1. Objetivo Geral
1.4.1.2. Objetivos Específicos
1.4.2. Objetivos do Ensino Fundamental
1.4.2.1. Objetivo Geral
1.4.2.2. Objetivos Específicos
1.4.3. Objetivos da Educação Especial
1.4.4. Objetivos da Escola (opcional)
1.5. Concepções Filosóficas e Pedagógicas da Escola
1.5.1. Concepção de Ser Humano e Sociedade
1.5.2. Concepção de Infância e Criança
1.5.3. Concepção de Adolescente
1.5.4. Concepção de Educação e Cuidado
1.5.5. Concepção de Escola Inclusiva e com Qualidade Social
1.5.6. Concepção de Proposta Pedagógica
2. DO CURRICULO
2.1. Concepção de Currículo
2.1.1. Concepção de Currículo para a Etapa da Educação Infantil
2.1.2. Concepção de Currículo para a Etapa do Ensino Fundamental
2.1.3. Concepção de Currículo para a Modalidade da Educação Especial