DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
2.1.4. Concepção de Currículo para as Escolas do Campo (cf.escola)
2.1.5. Concepção de Currículo para a Educação Integral em Escola ou ano(s) de Tempo Integral (cf.escola)
2.2. Planos de Estudo
2.3. Planos de Trabalho dos Professores
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DA METODOLOGIA DE ENSINO
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DA ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
4.1. Regime Escolar
4.2. Calendário Escolar e Ano Letivo
4.3. Matricula
4.4. Avaliação
4.4.1. Concepção de Avaliação
4.4.2. Processos avaliativos da Escola e segmentos
4.4.3. Processos avaliativos da Criança da Educação Infantil e do Estudante do Ensino Fundamental
4.4.3.1. Da Criança da Educação Infantil
4.4.3.2. Do Estudante do Ensino Fundamental
4.4.3.3. Do Estudante Transferido com Avaliação Diferente
4.4.3.4. Das Crianças / Estudantes com Deficiência
4.4.4. Conselho de Classe
4.5. Estudos de Recuperação 4.6. Controle da Frequência
| 4.7. Classificação |
|---|
| 4.8. Estudos de Progressão |
| 4.9. Aceleração de Estudos |
| 4.10. Avanço |
| 4.11. Transferência, Aproveitamento de Estudos e Adaptação |
| 4.12. Reclassificação |
| 4.13. Certificação |
| 5. DA GESTAO DA ESCOLA |
| 5.1. Conselho Escolar |
| 5.2. Equipe Diretiva |
| 5.3. Circulo de Pais e Mestres |
| 5.4. Grêmio Estudantil |
| 5.5. Rede de Apoio a Escola |
| 5.6. Professores |
| 5.6.1. Professores |
| 5.6.2. Coordenação Pedagógica |
| 5.6.3. Apoio Pedagógico/Substituição |
| 5.6.4. Serviços de Apoio |
| 5.6.4.1. Biblioteca Escolar |
| 5.6.4.2. Laboratório de Informática Educativa |
| 5.6.4.3. Atendimento Educacional Especializado |
| 5.6.4.4. Projetos (Mais Alfa, Lab. Ciências, etc. - cf. realidade da escola) |
| 5.7. Funcionários |
| 5.7.1. Secretario de Escola |
| 5.7.2. Cuidador Educacional |
| 5.7.3. Funcionários da limpeza e merenda |
| 5.8. Crianças / Estudantes |
| 5.9. Pais ou Responsáveis |
| 5.10. Formação Continuada dos Segmentos da Comunidade Escolar 6. DOS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA |
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OUTROS
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DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ORIENTAÇÕES GERAIS para a construção/revisão da PROPOSTA PEDAGÓGICA das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Triunfo/PE (Art. 5º, Resolução CME nº 05/2014)
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Roteiro/Sugestões
Orientações Iniciais:
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no documento, usar os verbos no tempo presente do indicativo e evitar gerundismos;
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seguir princípios de ordenação e agrupamento dos assuntos em itens numéricos, conforme o roteiro;
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formatar o documento com fonte Arial 12, espaçamento de linha 1,5, com margens superior e esquerda de 3 cm e margens inferior e direita de 2 cm, não deixando grandes espaços em branco (meia página, 1/3 de página) como também, o título numa página e o texto com o conteúdo referente ao mesmo na página seguinte.
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paginar o documento. A folha de rosto e o índice devem-se contar as páginas sequencialmente, mas essas não devem ser enumeradas. As páginas são enumeradas a partir da primeira folha da parte textual. A enumeração deverá ser colocada à direita, no canto superior da página, em algarismos arábicos (2 cm da borda superior).
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observar as orientações em cada item, de forma a serem os textos adequados ao que deve constar em cada um;
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observar a coerência, tanto nos aspectos pedagógicos quanto nos aspectos de gestão;
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