Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 07/10/2026 · pág. 248

DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

nas citações da legislação, priorizar o uso de paráfrase ou citação indireta - é quando se faz uso da ideia transcrevendo-a com suas próprias palavras, mas mantendo-se a ideia original. Neste caso, não se utiliza aspas e deve-se citar a Lei, Resolução, Parecer, etc. e o ano da emissão da Legislação, na transcrição/formulação do texto próprio da Escola;
no caso de utilizar literalmente citações de autores no texto, observa-se: citações de até três linhas devem ser apresentadas no corpo do texto, assinaladas por aspas duplas e seguidas da identificação (sobrenome do autor, data, número da página); o sobrenome do autor, quando em parênteses deve ser escrito em caixa alta, quando citado no texto, só a primeira letra em maiúscula. Ex: ―Do ponto de vista antropológico, podemos dizer que sempre existiu preocupação do homo sapiens com o conhecimento da realidade‖. (MINAYO, 1993, p.1) ou, Segundo Minayo (1993, p.1), ―do ponto de vista antropológico, podemos dizer que sempre existiu preocupação do homo sapiens com o conhecimento da realidade‖. As citações com mais de três linhas devem ser apresentadas isoladamente (há uma linha em branco do corpo do texto antes e depois da citação), em fonte Arial 10, com entrelinhas simples, justificadas, sem aspas, sem parágrafo, com recuo de 4 cm a partir da margem esquerda, seguidas de identificação (sobrenome do autor, data, número da página).

Obs: As aspas ou itálico são usados em vocábulos estrangeiros ou para realçar alguma ideia.

Podem ser usados sem incompatibilidade no uso simultâneo de ambos, no entanto, não há necessidade de dois recursos a cumprir a mesma função nas citações de textos. (O emprego do itálico depende mais do estilo de quem edita o texto do que de uma norma a escrita); - submeter a redação final do documento à pessoa indicada para possíveis correções. Atenção : Observar ainda as orientações /sugestões da Mantenedora.

Folha de Rosto	(Na parte superior da folha e centralizado, sem timbre da escola) Identificação da Escola (Nome, endereço, fone, e-mail institucional) (Centralizado na folha) PROPOSTA PEDAGÓGICA da Educação Básica, para as Etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e da Modalidade da Educação Especial (No pé da folha e centralizado) Triunfo/PE, Ano
Índice	Paginar todo o documento, apondo em todas as folhas o nº da página na parte superior no canto direito da folha, com exceção da folha de rosto e as do índice, embora as mesmas sejam contadas.
Apresentação	Descrever neste(s) parágrafo(s), de forma sucinta, como se deu o processo de construção da PP na Escola, em quais tempos e espaços. O processo de construção da Proposta Pedagógica ….. Finalizar dizendo qual a pretensão da Escola com esta Proposta. Ex:A Escola Municipal de Ensino Fundamental......... construiu, durante o ano de ....., a presente PROPOSTA PEDAGÓGICA, por meio de processo participativo, isto é, com a ampla participação dos profissionais da Escola, das famílias, dos estudantes e da comunidade local na definição das diretrizes que orientam os processos educativos e nas formas de implementá-las, tendo como apoio um processo contínuo de avaliação das ações, a fim de garantir a democratização do conhecimento e contribuir para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. ... Está embasada na legislação educacional vigente – Leis nºs 9394/1996 - LDBEN, 11.274/2006, 13.796/2013; Parecer CNE/CEB nº 07/2010 e Resolução CNE/CEB nº 04/2010; Parecer CNE nº 11/2010 e Resolução CNE nº 07//2010; Resolução CNE/CEB nº 005/2009; Resolução CME nº 04/2013 – estas, fundadas em uma concepção de educação escolar inclusiva e com qualidade social e, de gestão democrática.…
Da Escola Diagnóstico	Contextualizar o território onde a escola está inserida, incluindo a descrição e análise da realidade das crianças/estudantes; dos profissionais; das famílias atendidas, indicadores de aprendizagem e indicadores relacionais (relação entre a comunidade escolar e o sentimento de pertencimento); infraestrutura e recursos; diferencial; necessidades, entre outros.
2. Dos Objetivos das Etapas e Modalidade de Ensin atendidas	o Buscar na legislação vigente, que também se encontram transcritos nas orientações gerais do Regimento (a seguir), os objetivos das etapas e modalidade de ensino,podendo complementar com os objetivos da Escola.
3. Das Concepções Filosóficas e Pedagógicas da Escola	Concepções Filosóficas e Pedagógicas da Escola, no sentido de expressar uma educação possível, desejável e idealizada, para um projeto de sociedade e de cidadania, podendo descrever sobre: - Concepção de Ser Humano e Sociedade - Concepção de Infância e Criança - Concepção de Adolescente - Concepção de Educação e Cuidado - Concepção de Escola Inclusiva e com Qualidade Social - Concepção de Proposta Pedagógica
4. Do Currículo	Buscar descrever sobre a Concepção de Currículo e dos currículos específicos para cada etapa e modalidade. 4.1. Currículo da Etapa da Educação Infantil 4.2. Currículo da Etapa do Ensino Fundamental 4.3. Currículo da Modalidade da Educação Especial 4.4. Currículo para as Escolas do Campo(cf. escola - OBS: todas as escolas que atendem predominantemente populações do campo são consideradas escolas do campo, cf. Decreto Federal nº 7352, de 04/11/2010). 4.5. Currículopara a Educação Integral em Escolas ou ano(s) de Tempo Integral
5. Da Metodologia de Ensino	Descrever sobre os princípios metodológicos que a Escola adota e os princípios específicos para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como a modalidade da Educação Especial.
	Descrever sobre a Concepção (geral) de Avaliação e Concepção de avaliação específica para as Etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como da modalidade da Educação Especial.
6. Da Avaliação	…. (Ex de concepção geral: A avaliação é compreendida como um processo permanente de reflexão sobre a prática; considera continuamente todos os momentos do processo de ensino e aprendizagem; investiga e diagnostica os processos cognitivos, os avanços e as necessidades de cada estudante, de cada setor da Escola e da comunidade; norteia a gestão pedagógica e a gestão escolar; e insere todos os segmentos da comunidade escolar num grande movimento de corresponsabilidade peloprocesso de aprendizagem e dequalificação da Instituição). (C_om base na concepção da_ EMEF Dolaimes Stedile Angeli)
7. Da Gestão Escolar	Descrever sobre a gestão democrática e participativa, a partir de uma gestão compartilhada, de forma a possibilitar a participação e o comprometimento de todos os sujeitos nas decisões, bem como a previsão de espaço e tempo para a formação continuada dos diferentes segmentos da comunidade escolar … (complementar e _concluir este item com o seguinte parágrafo:_As diversas funções desempenhadas pelos profissionais que atuam na Escola, bem como critérios e atribuições específicas estão disciplinadas no Regimento Escolar).
8. Dos Princípios de Convivência	Descrever que estes estabelecem atitudes, combinações e rotinas que todos vivenciarão na Escola, contribuindo para uma convivência democrática, cooperativa e saudável, a fim de construir valores de ética e cidadania.
9. Referências Consultadas	Citar todas as referências e documentos, descrevendo-os conforme normas técnicas.

ORIENTAÇÕES GERAIS para a elaboração/revisão do REGIMENTO ESCOLAR das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Triunfo/PE (Art. 5º, Res. CME nº 05/2014) Triunfo/PE

REGIMENTO ESCOLAR Itens constitutivos do Regimento Escolar

Orientações Iniciais:

no documento, usar os verbos no tempo presente do indicativo e evitar gerundismos;
seguir princípios de ordenação e agrupamento dos assuntos em itens numéricos, conforme o roteiro;
formatar o documento com fonte Arial 12, espaçamento de linha 1,5, com margens superior e esquerda de 3 cm e margens inferior e direita de 2 cm, não deixando grandes espaços em branco (meia página, 1/3 de página) como também, o título numa página e o texto com o conteúdo referente ao mesmo na página seguinte;