DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária

Eu, __, CPF nº ____, RG nº _______, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa poderá acarretar desclassificação e aplicação das sanções legais cabíveis.

Local e data:

Assinatura do declarante:

ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

(ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)

Este Anexo constitui apenas referência do conteúdo que será apresentado eletronicamente. O pedido de recurso será preenchido e enviado eletronicamente pela Plataforma EloCulturas, no endereço santanadolivramento.eloculturas.com.br

Nome da entidade ou coletivo cultural:

Venho solicitar revisão do resultado da Etapa de ( ) Seleção ( ) Habilitação, pelos motivos abaixo:

Termos em que peço deferimento.

Local e data: Assinatura da pessoa responsável:

ANEXO 08 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA

Este Anexo constitui apenas referência do conteúdo que será apresentado eletronicamente. O Termo de Premiação Cultura Viva será preenchido eletronicamente pela Plataforma EloCulturas, no endereço santanadolivramento.eloculturas.com.br

1. DADOS DO PREMIADO

Nome da entidade ou coletivo cultural: CPF ou CNPJ, conforme o caso:

2. DADOS BANCÁRIOS

Nº Banco: Nome do Banco: Nº Agência: Tipo de conta: ( ) corrente ( ) poupança Nº Conta:

Praça de pagamento:

Em caso de coletivo cultural, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa representante como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas de convênio, contas-fácil ou contas-benefício. Em caso de entidade, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente de titularidade da instituição e não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumento similar.

3. VALOR DA PREMIAÇÃO

O valor da premiação concedida é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Este valor foi repassado em parcela única diretamente para a conta bancária informada pelo(a) premiado(a).

A presente premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo. Não há estabelecimento de obrigações futuras, exigência de contrapartida ou prestação de contas por parte do(a) premiado(a). O presente Termo, em conjunto com o comprovante de depósito, produz efeito de recibo do pagamento direto realizado pela Administração Pública.

Local e data:

Assinatura da pessoa responsável legal pela entidade ou coletivo: -_

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS

O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público o presente Edital de Concessão de Bolsas Culturais, realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

O presente chamamento é elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, na Lei nº 14.903/2024, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, na Lei nº 13.709/2018 e nas demais normas vigentes aplicáveis.

Processo Nº 8291/2026 2026

CRONOGRAMA

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