DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária
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5. PERÍODO DE EXECUÇÃO:
6. CUMPRIMENTO DO ENCARGO
Descreva como o encargo foi cumprido. Para Pesquisa e Criação, explique o processo de investigação, experimentação ou estudo, sua execução e os resultados alcançados. Para Formação e Residência, informe as atividades realizadas, instituição ou programa, período e aprendizados. Para Difusão e Circulação, descreva as atividades, locais, datas e alcance.
7. RESULTADOS E PRODUTOS
Informe os resultados e produtos alcançados e, quando houver produto materializado, descreva como foram executadas as estratégias de democratização e acessibilidade previstas na proposta.
8. DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO
Junte documentos que demonstrem a execução do encargo, tais como diploma, certificado, cópia ou registro da pesquisa, relatório fotográfico, matérias jornalísticas, vídeos, listas de presença, comprovantes de viagem, links, publicações ou outros documentos adequados à natureza da atividade fomentada.
Sant’Ana do Livramento/RS, _ de ___ de ______.
___
NOME DO AGENTE CULTURAL
Assinatura
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - pessoas negras ou pessoas indígenas.
[ESSA AUTODECLARAÇÃO PODER SER ASSINADA ELETRONICAMENTE NA PRÓPRIA PLATAFORMA ELOCULTURAS OU ANEXADA COMO ARQUIVO]
Eu, ___, CPF nº ___, RG nº ___, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 - Concessão de Bolsas Culturais, que sou _______, informando se pessoa NEGRA - PRETA OU PARDA - ou INDÍGENA.
Quando a candidatura for apresentada por pessoa jurídica ou coletivo sem CNPJ, declaro ainda que exerço a seguinte posição de liderança no projeto cultural: _______.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa poderá acarretar desclassificação e aplicação das sanções legais cabíveis.
Sant’Ana do Livramento/RS, _ de ___ de 2026.
___
NOME DO DECLARANTE
Assinatura
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Para agentes culturais concorrentes às cotas ou solicitantes da bonificação destinada a pessoas com deficiência.
[ESSA AUTODECLARAÇÃO PODER SER ASSINADA ELETRONICAMENTE NA PRÓPRIA PLATAFORMA ELOCULTURAS OU ANEXADA COMO ARQUIVO]
Eu, ___, CPF nº ___, RG nº ___, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 - Concessão de Bolsas Culturais, que sou pessoa com deficiência.
Quando a candidatura for apresentada por pessoa jurídica ou coletivo sem CNPJ e esta declaração for utilizada para fins de cota, declaro ainda que exerço a seguinte posição de liderança no projeto cultural: _______.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa poderá acarretar desclassificação e aplicação das sanções legais cabíveis.
Sant’Ana do Livramento/RS, _ de ___ de 2026.
NOME DO DECLARANTE
Assinatura
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO
Este Anexo constitui referência do conteúdo que será apresentado eletronicamente pela Plataforma EloCulturas. A - RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Nome do agente cultural:
___ CPF/CNPJ:
___ Nome do projeto:
___ Categoria:
___ À Comissão de Seleção,
Com base na Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, venho requerer a revisão do resultado preliminar, conforme justificativa a seguir. Justificativa:
B - RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
Nome do agente cultural:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 37