Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 72

DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária

( ) colaborou para manter atividades culturais do coletivo;

( ) fortaleceu a identidade cultural do coletivo;

( ) promoveu práticas culturais no espaço em que foi desenvolvido;

( ) promoveu formação em linguagens, técnicas e práticas artísticas e culturais;

( ) ofereceu programações artísticas e culturais para a comunidade do entorno;

( ) atuou na preservação, proteção e salvaguarda de bens e manifestações culturais.

PÚBLICO ALCANÇADO

Informe a quantidade de pessoas beneficiadas, os mecanismos de mensuração e, em caso de baixa frequência ou oscilação relevante, as justificativas. 5. EQUIPE DO PROJETO

5.1 Quantas pessoas fizeram parte da equipe do projeto?

5.2 Houve mudanças na equipe ao longo da execução?

( ) Sim

( ) Não

5.3 Informe os profissionais que participaram da execução:

NOME / EMPRESA FUNÇÃO CPF/CNPJ NEGRA OU INDÍGENA?	PCD?

6. LOCAIS DE REALIZAÇÃO
6.1 De que modo o público acessou a ação ou produto?
( ) Presencial.
( ) Virtual.
( ) Híbrido (presencial e virtual).
6.2 Se virtual ou híbrido, quais plataformas foram usadas?
( ) YouTube
( ) Instagram / IGTV
( ) Facebook
( ) TikTok
( ) Google Meet, Zoom etc.
( ) Outros: _______
6.3 Informe os links das plataformas:
6.4 Se presencial ou híbrido, de que forma ocorreram as atividades?
( ) Fixas, sempre no mesmo local.
( ) Itinerantes, em diferentes locais.
( ) Principalmente em um local base, com ações também em outros locais.
6.5 Em que Município e Estado o projeto aconteceu?
6.6 Onde o projeto foi realizado?
( ) Equipamento cultural público municipal.
( ) Equipamento cultural público estadual.
( ) Espaço cultural independente.
( ) Escola.
( ) Praça.
( ) Rua.
( ) Parque.
( ) Outros.
7. DIVULGAÇÃO DO PROJETO
Informe como o projeto foi divulgado.
8. TÓPICOS ADICIONAIS
Inclua informações relevantes que não tenham sido abordadas anteriormente, se houver. 9. ANEXOS
Junte documentos que comprovem a execução, tais como listas de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, folders e materiais de divulgação. Nome: _______

Assinatura do Agente Cultural Proponente: ______ ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ

Este documento deve ser utilizado somente por proponentes que sejam grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

GRUPO ARTÍSTICO: ___

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO: ___

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE - RG, CPF, E-MAIL E TELEFONE: ___

As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo ou coletivo acima identificado, elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único representante neste Edital, conferindo-lhe poderes para cumprir os procedimentos exigidos, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultural, troca de comunicações, assunção de compromissos e obrigações, recebimento de pagamentos, quitação e demais atos relacionados ao Edital.

Os declarantes informam que não incorrem nas vedações de participação previstas no Edital.

NOME DO INTEGRANTE CPF ASSINATURA

Sant’Ana do Livramento/RS, _/_/2026.