DOMRJAEMERJ 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4221
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 4D54F75F
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CRENDENCIAMENTO Nº 001/ 25 = F.M. DE SAÚDE FUNDO MUN. DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2025 RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Duas Barras , em cumprimento ao disposto no Edital de Credenciamento nº 01/2025 e na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a relação das empresas credenciadas para a prestação de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior, constantes da Tabela SUS Municipal.
Observação: A relação abaixo encontra-se organizada em ordem crescente de protocolo dos requerimentos de credenciamento.
| ORDEM | PROTOCOLO | DATA | RAZÃO SOCIAL | CNPJ |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 312/2026 | 09/02/2026 | FORSAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
45.133.820/0001-90 |
| 2 | 313/2026 | 09/02/2026 | LIFELABS LABORATORIO E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA |
27.996.007/0001-61 |
| 3 | 393/2026 | 23/02/2026 | LDA VIDA MOVEL LTDA | 47.432.445/0001-04 |
| 4 | 395/2026 | 23/02/2026 | CLIN PLUS MEDICAL CENTER LTDA |
57.069.807/0001-06 |
| 5 | 409/2026 | 24/02/2026 | CEDI CORDEIRO DIAGNOSTICO LTDA |
04.564.513/0001-86 |
| 6 | 430/2026 | 26/02/2026 | LABORATORIO CORDEIRENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA |
29.103.587/0001-46 |
| 7 | 474/2026 | 03/03/2026 | A M N VIDAS MOVEL LTDA | 60.072.066/0001-19 |
| 8 | 492/2026 | 04/03/2026 | TOTAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
11.176.067/0002-89 |
| 9 | 579/2026 | 12/03/2026 | MED RESGATE LTDA | 40.351.561/0001-50 |
| 10 | 813/2026 | 16/04/2026 | EXATUS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA |
13.770.344/0006-36 |
| 11 | 1232/2026 | 12/06/2026 | GASTROCOR DIAGNOSTICOS LTDA |
23.013.792/0001-34 |
| 12 | 1294/2026 | 22/06/2026 | CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA |
30.547.509/0002-09 |
| 13 | 1798/2026 | 28/08/2026 | CLIN LIFE CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA |
10.853.866/0003-60 |
A presente relação será atualizada sempre que houver alteração no rol de empresas credenciadas, em observância ao caráter permanente do credenciamento previsto no Edital nº 01/2025.
Duas Barras/RJ, 30 de setembro de 2026.
FREDERICO DE CASTRO ALVES
Secretário Municipal de Saúde Matrícula: 21.647
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 8F97DB5D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PREV DB Nº 044 / 26 = CONCEDE BENEFÍCIO A ONDINA MARIA RODRIGUES MACHADO.
Idade pela portaria nº 007 /2012 , deste Instituto de previdência, senhor:
DADOS DO(a) SEGURADO(a) FALECIDO(a)
FRANCISCO ANDRÉ CORRÊA DE ARÚJO, ex- servidor da Prefeitura de Duas Barras, lotado na Secretaria Municipal de saúde, na função de MÉDICO , referência salarial Anexo I - Quadro XIV da Lei municipal 1.582/2026 , sob a matrícula nº 616 , em decorrência do falecimento ocorrido em 05/06/2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Com fundamentos no Art. 40, §7°, inciso I, c/c Lei 10.887, Art. 2º, inciso I
| FIXAÇÃO DE PROVENTOS | |
|---|---|
| DESCRIÇÃO DAS PARCELAS | |
| PROVENTOS – PARCELA ÚNICA | R$ 1.924,10 |
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir da data do óbito.
Publique-se e Cumpra-se
Duas Barras, 05 de outubro de 2026
JORGE ALBERTO ALMEIDA DA SILVA
Diretor Presidente
Prev Duas Barras
CP RPPS DIRIG I - TOTUM
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 27AD023A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 413/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO o artigo 156, § 2º, da Lei Municipal n° 1.469 de 10 de janeiro de 2011;
CONSIDERANDO autorização do responsável da pasta anexada ao processo administrativo nº 7506 / 2026; RESOLVE:
ART. 1º. Fica autorizada a licença prêmio do (a) servidor (a URSULA VELASCO ROCHA MAT: 3233, referentes ao período 2021/2026 para gozo 01/10/2026 até 29/12/2026 .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 14.09.2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito 18 de setembro de 2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV DUAS BARRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N º 1.468/2022,
Considerando o processo administrativo eletrônico sob o nº ID: 13.EE4 - 00176.49.03-2026.
RESOLVE CONCEDER O BENEFÍCIO DE:
PENSÃO POR MORTE
Beneficiário (a): ONDINA MARIA RODRIGUES MACHADO, (cônjuge) dependente do segurado aposentado voluntariamente por
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: A49C2A21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REFERÊNCIA: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8918/2026 DATA E LOCAL: 06/10/2026, às 10 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Mendes/RJ.
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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