Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 41

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 209/2026 – Aquisição Bolsa para Sinais Vitais - SMS, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. às 8h 30 minde 14/10/2026. O AVISO está disponível através do Portal: https://grp.riogrande.rs.gov.br

Publicado por: Veridiane da Costa Gomes Código Identificador: 58256004

O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrado com a GREMIO ESPORTIVO ROLANTENSE, CNPJ nº 94.725.207/0001-77, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rolante. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h.

Rolante/RS, 06 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica 210/2026

Objeto: Fretamento de ônibus com 25 lugares, percurso: Rio Grande à Santa Rosa, com saída no dia 19 de novembro de 2026 às 22h, no município de Rio Grande/RS e retorno no município de Santa Rosa/RS no dia 21 de novembro de 2026 às 17h30 - SMS - Rio Grande/RS

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: B616D9CA

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

Abertura: 13/10/2026 às 08h45

Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: FAD29DD6

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 045/2026

Processo Administrativo nº 18480/2026 Pregão Eletrônico nº 045/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Agregados, especificado(s) no(s) item(ns), conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 045/2026.

Ata de Registro de Preços nº 450/2026 - SMI Fornecedor: SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 88.348.024/0001-87 Valor Total: R$ 212.550,00 (duzentos e doze mil, quinhentos e cinquenta reais). Itens: 02.

Ata de Registro de Preços nº 451/2026 - SMI Fornecedor: LOJA E FERRAGEM FRANK LTDA CNPJ: 10.237.252/0001-92

Valor Total: R$ 2.492.635,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Itens: 03,05 e 06.

Ata de Registro de Preços nº 452/2026 - SMI Fornecedor: MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA CNPJ: 01.842.794/0001-01

Valor Total: R$ 1.467.900 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). Itens: 04, 07 e 08.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 002CB1AC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2026

O Município de Rolante/RS, torna público o resultado final da licitação supra mencionada, referente ao REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme demanda da Administração, visando atender às necessidades da Secretaria de Obras e demais secretarias, garantindo o cumprimento do cronograma estabelecido e a qualidade, segurança e eficiência na execução dos serviços, observadas as especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 07 de outubro de 2026, cujos preços unitários serão divulgados na internet e PNCP, tendo sido firmada a seguinte Ata de Registro de Preços:

Ata de RP nº 023/2026 – ARMAÇÕES NORTE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA., BERLIM COMÉRCIO E DISTRIDUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA., CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA., DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA., DRC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA., FLORESCER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., J B SCHMIDT E CIA LTDA. CONSTRUÇÃO CIVIL, KMV DISTRUIDORA DE MATERIAIS LTDA., RAIA 9 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES e TERRAPLENAGEM BK LTDA ME.

Rolante/RS, 06 de outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: CE02DE96

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE NOTIFICAÇÃO 48 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025

TERMO DE NOTIFICAÇÃO 48 Ata de Registro de Preços nº 27/2025

FORNECEDOR: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº CNPJ 40.738.368/0001-76: Processo nº : 5307/2025

Modalidade de Licitação : Pregão Eletrônico nº 050/2025 Interessado: Diversas Secretarias

Objeto: REGISTRO de PREÇOS para aquisição, de forma parcelada, de MATERIAIS DE EXPEDIENTE e CONSUMO.