DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

O MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS , inscrito no CNPJ sob o nº 90.936.956/0001-92, com sede administrativa na Av. Getúlio Vargas, 110, Centro, Rolante/RS, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ALCEU TREVIZANI DA ROSA , NOTIFICA a empresa, para RETIRADA de 50 (cinquenta) tiras com 100 unidades de copo plástico 180ml , NF-e nº 81.212, de 25/09/2026, conforme razões expostas no Memorando nº 786/2026, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação:

“Considerando a rescisão do contrato firmado entre o Município e a empresa GAMBA CONEXÕES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, comunicamos que o material entregue posteriormente à formalização da rescisão não será recebido, uma vez que o vínculo contratual que fundamentava o fornecimento já se encontrava encerrado, o que ocasionou o cancelamento do empenho 5889/2026. Dessa forma, solicitamos o recolhimento do material entregue, no prazo de 5 dias, devendo a retirada ser realizada junto à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua 28 de Fevereiro, nº 230, Centro, Rolante/RS, CEP 95690-000.”

Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, para a apresentação do contraditório e da ampla defesa.

Em atendimento ao disposto no art. 175 da Lei n.º 14.133/21, informase que se encontra disponível para consulta dos interessados, no site www.camarasantacruz.rs.gov.br, os seguintes contratos:

TERMO DE CONTRATO N.º 07/2026: Objeto: prestação de serviços terceirizados de copeiragem. Contratada: OSM Soluções LTDA. Data da assinatura: 06/10/2026. Validade: 12 meses. Valor total: R$ 58.339,80.

Publicado por: Guido Warken Código Identificador: B23B12E8

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratada: JUNIO ESTUDIO FOTOGRÁFICO LTDA. Objeto: Autoriza a contratação de empresa para locação de totem fotográfico para instalação no estande da SEDECON no Centro de Eventos no período de 08 a 25 de outubro de 2026, na 41ª Oktoberfest. Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 076/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.974. Data: 29/09/2026.

Sendo o que se apresentava,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 06 dias do mês de Outubro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo da Silva Código Identificador: B2B06A4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DA INTERESSADA

Na condição de Presidente da Comissão Processante de que trata o Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria n° 631, de 29 de setembro de 2026, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n° 13.105/2015, INTIMA a empresa MOISES ELIAS STREIT, CNPJ: 34.510.638/0001-94, referente ao Pedido de Compra/Serviço n° 3124/2026, através de seu representante legal, na condição de interessada, para tomar ciência do processo e apresentar alegações iniciais, bem como requerer as provas que pretende produzir, no prazo de 5 (cinco) dias úteis .

Assinala-se que os fatos, se confirmados, podem resultar na aplicação das sanções legais cabíveis, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Outrossim, na qualidade de interessada, Vossa Senhoria poderá, se assim o desejar, fazer-se assistir por advogado legalmente constituído e examinar o processo, no horário de funcionamento normal da Prefeitura Municipal e/ou requisitá-lo através do e-mail: [email protected].

No caso de não apresentação de manifestação escrita, no prazo assinalado, a interessada será considerada revel, nos termos do artigo 344 da Lei Federal n° 13.105/2015.

Rolante, 06 de outubro de 2026.

ROGIERI SEVERO VARGAS

Presidente da Comissão

Publicado por: Diego Luiz Gossler Código Identificador: 4CF55B18

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Contratada: APOMEDIL S/A VEÍCULOS. Objeto: Autoriza a contratação de empresa autorizada Mercedes Benz para revisão de garantia do veículo Microonibus 417 Sprinter K42A UP 1 – placa JDI3E82. Fundamento: Art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 078/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.976. Data: 01/10/2026.

Contratada: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Autoriza a contratação emergencial de serviços de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e comerciais) na área urbana do Município Fundamento: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 075/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.965. Data: 01/10/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: D33C35DB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratada: LOGIKE SOFTWARES LTDA. Objeto: Autoriza aquisição de licenças de uso de Softwares Ábacus 6.0 e Peritus 6.0. Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 104/COMPRAS/2026. Licitacon: 10.981. Data: 02/10/2026.

Publicado por: Chayene Guterres Costa Código Identificador: D941AEEF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA EXTINÇÃO CONSENSUAL

Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO RESTAURAR (Casa Acolher). Objeto: Extingue o Contrato nº 034/PGM/2026 , a contar de 10 de setembro de 2026. Fundamento: Arts. 115, 137, incisos V e VIII, e art. 138, inciso II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Primeira, alínea ―b‖, do referido instrumento. Processo Administrativo nº 035/COMPRAS/2026. Data: 01/10/2026.

Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO

RESTAURAR (Casa Acolher). Objeto: Extingue o Contrato nº 033/PGM/2026 , a contar de 10 de setembro de 2026. Fundamento: Arts. 115, 137, incisos V e VIII, e art. 138, inciso II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Primeira, alínea ―b‖, do referido instrumento. Processo Administrativo nº 036/COMPRAS/2026. Data: 01/10/2026.

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