DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 3E29F3F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 223/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: SANDRA REGINA WONTROBA inscrito no CPF n° 557.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026.
São Borja, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 1E943BD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 235/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: ANDRÉ LUIZ WUITSCHIK. inscrito no CPF n° 028.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 21 de setembro de 2026.
São Borja, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 974106C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 239/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: DAIANE FUCKS PELENTIR, inscrita no CPF n° 025.743.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 21 de setembro de 2026.
São Borja, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: C1EDF5C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 240/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: ALVARO MARQUES TEIXEIRA, inscrito no CPF n° 785.086.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 30 de setembro de 2026.
São Borja, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 45A6F08F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de residencial terapêutico, a fim de atender demanda a determinação judicial do processo n° 500852994.2025.8.21.0030/RS, para internação de Marcia Medianeira Dias. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 27842/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Saude. Contratada: RESIDENCIAL CASA VIVARE – CNPJ: 63.155.462/0001-02. Valor: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Rubrica: 10.04.10.302.0155.2099.3339039000000.1500.1002 - 43827.
São Borja, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito de São Borja.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 4A0AC386
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 2484
Decreto Nº 2484, DE 09 de setembro de 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR nomontante de R$ 1.572.141,26 (Um Milhão Quinhentos e Setenta e Dois Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos), aponta recursos e dá outras providências.
Jonas Tibola, Prefeito Municipal de São Domingos do Sul - RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 1813 de 30 de dezembro de 1899.
DECRETA:
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 1.572.141,26 (Um Milhão Quinhentos e Setenta e Dois Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) nos seguintes Programas e Atividades:
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 53