DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

0301.04.122.0002.1002 - Reforma - Centro Administrativo Municipal 44905100000000:1500(70) - OBRAS E INSTALACOES..................... R$ 10.000,00

0301.04.122.0002.2082 - Gestão da Secretaria de Administração e Planejamento 33903500000000:1500(92) - SERVICOS DE CONSULTORIA .................... R$ 43.000,00 33903900000000:1500(94) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ..................... R$ 30.000,00

• SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0502.20.608.0004.2015 - Programa de Apoio Técnico, Política de Incentivos e Extensão Rural

33903900000000:1500(143) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ...................... R$ 5.000,00 44905100000000:2701(799) - OBRAS E INSTALACOES ........... R$ 9.387,48

0503.18.541.0005.2018 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 31901100000000:1500(167) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ........................R$ 1.000,00 33903900000000:1500(172) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .......... R$ 45.000,00

• SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO

0601.04.122.0002.2020 - Gestão das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito 31901600000000:1500(178) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ...................... R$ 4.000,00

0601.06.182.0010.1004 - Ações Preventivas para Desastres Climáticos 44903900000000:1500(280) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA .......... R$ 10.000,00

0601.15.451.0011.1003 - Construção de Praça em Santa Gema/Ciclovia 44905100000000:1500(195) - OBRAS E INSTALACOES .......................... R$ 253.000,00

0601.15.452.0011.2025 - Gestão da Iluminação Pública 44905100000000:1500(209) - OBRAS E INSTALACOES ...................... R$ 30.000,00

0601.26.782.0010.1001 - Construção de Garagem de Máquinas no Distrito em Santa Gema 44905100000000:1500(48) - OBRAS E INSTALACOES ... R$ 10.000,00

0601.26.782.0010.2029 - Manter, Criar e Recuperar Vias 33903000000000:1500(234) - MATERIAL DE CONSUMO ................... R$ 30.000,00 44905100000000:1701(879) - OBRAS E INSTALACOES ................... R$ 40.000,00 0601.26.782.0010.2030 - Secretaria de Obras - Frota e Equipamentos 31901100000000:1500(238) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .................. R$ 40.000,00 31901300000000:1500(239) - OBRIGACOES PATRONAIS ..................... R$ 15.000,00

31901600000000:1500(240) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

...................... R$ 5.000,00 33903000000000:1500(243) - MATERIAL DE CONSUMO ....................... R$ 100.000,00

0601.26.782.0010.2032 - Manutenção do Sistema de Britagem 33903900000000:1500(251) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .......... R$ 20.000,00

0602.17.544.0006.2027 - Rede de abastecimento de água e Instalação de Reservatórios 33903900000000:1500(221) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .......... R$ 60.000,00 44905100000000:2701(798) - OBRAS E INSTALACOES .................... R$ 3.991,09

• SECRET. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0701.12.361.0008.1007 - Reforma e Ampliação de Espaços escolares e destinados a Educação 44903900000000:1500(512) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA R$ 30.000,00 44905100000000:1500(316) - OBRAS E INSTALACOES .................... R$ 7.000,00

0701.12.361.0008.2037 - Ensino Fundamental - EMEF GIOVANI MOGNON E EMEF MONSENHOR JOÃO BENVEGNÚ 31900400000000:1540(267) - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ............................. R$ 15.000,00 31901300000000:1500(269) - OBRIGACOES PATRONAIS ........................ R$ 15.000,00 33903000000000:1500(272) - MATERIAL DE CONSUMO ......................... R$ 10.000,00 33903000000000:1543(877) - MATERIAL DE CONSUMO ................... R$ 5.000,00 33903900000000:1500(276) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .......... R$ 70.000,00 44905200000000:1543(826) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ............... R$ 22.000,00

0701.12.365.0008.2036 - Alimentação Escolar - Pré Escola 33903000000000:1500(264) - MATERIAL DE CONSUMO ............... R$ 10.000,00 33903000000000:1552(265) - MATERIAL DE CONSUMO ............... R$ 6.000,00

0701.12.365.0008.2042 - Gestão da Secretaria de Educação e Cultura 31901100000000:1500(320) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... R$ 20.000,00 31901300000000:1500(322) - OBRIGACOES PATRONAIS ............... R$ 5.000,00

0701.12.365.0008.2043 - EMEI Criança Feliz - Creche 31900400000000:1500(334) - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ................. R$ 75.000,00 31901300000000:1500(338) - OBRIGACOES PATRONAIS ............... R$ 13.000,00

0701.12.365.0008.2045 - EMEI Criança Feliz - Pré Escola 31901100000000:1540(369) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... R$ 40.000,00 31901300000000:1500(370) - OBRIGACOES PATRONAIS ............... R$ 9.000,00 33903900000000:1500(378) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA .......... R$ 20.000,00

0701.12.365.0008.2046 - Transporte Escolar Pré- Escola 31901300000000:1500(384) - OBRIGACOES PATRONAIS.......................... R$ 3.000,00

31901600000000:1500(385) - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL .................. R$ 6.000,00

0701.12.366.0008.2047 - Ensino de Jovens e Adultos. 33903900000000:1500(398) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ............ R$ 3.000,00

0708.23.695.0019.2053 - Turismo em Ação 33903900000000:1500(433) - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA........................... ... R$ 6.000,00

• SECRETARIA DE SAÚDE

0801.10.301.0012.2055 - Estratégia de Saúde da Família e Atenção Básica 31900400000000:1604(453) - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO ................ R$ 12.000,00 31901100000000:1600(455) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ................. R$ 25.000,00 31901100000000:1604(456) - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

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